Relator apresenta parecer preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual da União

O relator do projeto da Lei Orçamentária para 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), entregou o parecer preliminar ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS).

A proposta vem ajustada para uma eventual mudança nos cenários macroeconômicos, por conta da crise financeira internacional e, que podem gerar um corte em torno de R$ 12 bilhões no Orçamento para o próximo ano. O corte seria feito nos gastos para as despesas de custeio e de investimento dos ministérios e, em torno de 20% dos recursos provenientes do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI). Mesmo assim o índice de cortes é considerado normal nessa fase de elaboração do Orçamento.

Delcídio ainda ressaltou que os investimentos em programas sociais ou nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão garantidos, conforme orientação do presidente Lula. A votação do parecer preliminar e das emendas à receita deve ocorrer até o próximo dia 28 de outubro. Ainda está sendo definido o período para a indicação de emendas à despesa, tanto individuais como coletivas, que deverá ocorrer após o período eleitoral. Já a votação do relatório final na Comissão de Orçamento está previsto para 12 de dezembro.

Na próxima semana, o Governo do Estado e Bancada Federal do Amapá estarão reunindo no Palácio do Setentrião para tratar dos investimentos estratégicos que serão indicados para as emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União. As prefeituras municipais também já estão em fase de definição de seus projetos prioritários para 2009. (Foto: O Globo)