Eleições no Congresso Nacional....

Nesta segunda Brasília vai tremer com a eleição para a presidência das duas casas legislativas do Congresso Nacional. O jogo está marcado para as 10 horas da manhã, mas ao que tudo indica deverão ter atrasos por conta de que alguém terá que bater o pênalti primeiro, ou seja, uma das duas votações tem que encerrar antes. E isso poderá ser o diferencial da disputa.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, disputam o deputado Aldo Rebelo (PCdo B) como candidato do bloquinho de esquerda - sem o PDT; Ciro Nogueira (PP) como candidato avulso do baixo clero; e Michel Temer (PMDB) como favorito por ser o candidato da maioria das legendas da base governista - inclusive o PT - e, também candidato das principais legendas de oposição - PSDB e DEM. O cenário atual favorece uma vitória tranquila de Temer. Os demais nomes pretendem provocar o segundo turno e, assim tentar faturar as eleições.

Senado

A disputa no senado tem as candidaturas do ex-presidente da Casa por duas vezes - o senador José Sarney (PMDB/AP) - e do petista Tião Viana (PT/AC). Tudo indicava uma vitória esmagadora de sarney até a adesão do PSDB a candidatura de Viana. Agora a disputa vai ser voto a voto por conta das possíveis traições de cada lado, uma vez que o voto é secreto.

A priori o nome de José Sarney é tido como o nome capaz de assegurar a governabilidade do mandato lulista no Congresso. Tanto é que o cacique peemedebista rejeitou o apoio tucano para demonstrar a lealdade ao Palácio do Planalto.

Também deixou claro que ainda não superou a mágoa da represália orquestrada pelo PSDB contra a pré-candidatura da filha Roseana Sarney a presidência da República em 2002. Pra quem não lembra na época Roseana liderava a corrida presidencial quando choveu uma onda de escândalos envolvendo o seu nome e seu de seu marido em operações da Polícia Federal.

Do lado petista, o nome de Tião Viana é defendido com base na tese de que uma legenda não pode presidir as duas casas do Congresso Nacional. Ainda argumentam que o PT garantiu apoio a Temer na Câmara em troca da presidência do Senado. A atitude do PMDB em manter a candidatura de Sarney poderá provocar uma revoada petista para apoiar a candidatura de Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados.

Mesmo sendo petista, para alguns governistas Tião não é o melhor nome para garantir a governabilidade. Alguns parlamentares garantem que Tião é do time de parlamentares que afrouxam nos momentos de crise, como foi a postura de alguns petista diante do escândalo do "mensalão".

Urnas

O processo eleitoral está oficialmente agendado para iniciar às 10 horas, no horário de Brasília. Começa com os discursos inflamados e depois ocorre a votação secreta. Como diz o velo ditado: "É hoje que a onça bebe água!".

O cargo de Procurador Geral de Justiça vai ser decidido no voto

CNMP ratifica decisão do TJAP e mantém Promotores de Justiça candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu não ter procedência o pedido de impugnação feito pelo Promotor de Justiça Pedro Leite, contra as candidaturas dos Promotores de Justiça Iaci Pelaes e Roberto Álvares ao cargo de Procurador Geral de Justiça.

O pedido já havia sido considerado improcedente pela Presidente da Comissão Eleitoral, procuradora Socorro Milhomem, e, também, foi indeferido, em caráter liminar, pelo Desembargador Mário Gurtyev, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

Histórico

Pedro Leite entrou com pedido de impugnação das inscrições dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Álvares junto a Comissão Eleitoral - encarregada pela eleição do novo Procurador Geral de Justiça-, alegando que os concorrentes não possuíam o mínimo de dez anos de atuação em entrância final, conforme exige o artigo 9º da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.

A Comissão Eleitoral declarou improcedente a ação. Em seguida, o promotor acionou o Tribunal de Justiça solicitando o impedimento das candidaturas, sendo que a decisão do Ministério Público foi mantida pelo relator do processo, em liminar expedida pelo Desembargador Mário Gurtyev, nos autos do Mandado de Segurança nº. 1368/2009.

Disputa

A atitude do promotor Pedro Leite foi motivo de reprovação dos seus colegas, chegando a provocar uma nota de repúdio assinada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor João Paulo Furlan.

Nos bastidores, dizem que o motivo do pedido de impugnação feito por Leite tem a ver com a remota possibilidade de seu nome constar na lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado, caso os promotores Roberto Álvares e Iaci Pelaes continuem na disputa. Para o analistas dessas eleições, os promotores citados dividem os votos com Leite. Na outra frente, corre por fora a promotora Ivana Cei.

Lista tríplice

Caso o pedido de impugnação fosse aceito, a composição da lista tríplice seria automática, já que restariam na disputa apenas os promotores Pedro Leite e Ivana Cei, além do procurador Nicolau Crispino.

Eleição no voto

Com a decisão do CNMP pela manutanção das candidaturas, a escolha do novo Procurador Geral de Justiça será voto a voto. A eleição está marcada para o próximo dia 06 de fevereiro.