sábado, 29 de novembro de 2008

Lançamento do Parque da I ExpoVale Jarí

Acontece neste sábado, 29/11, a partir das 21h, o lançamento e entrega do Parque da Acrivajem à população de Laranjal do Jarí. O Parque sediará a 1ª Feira Agroextrativista do Vale do Jarí (Expovale).

O Parque foi totalmente reformulado para as atividades da 1ª Expovale - que é uma feira de negócios - passando a comportar um shopping comercial com 44 estantes, 8 estandes masters para empresas patrocinadoras, agências bancárias, bares, restaurantes, lanchonetes, shopping rural, boate, arena de rodeio com capacidade para 20 mil pessoas, área para vaquejada, palco de shows para atrações nacionais e locais, além de parque de diversões.

A 1ª Expovale visa o fomento e o fortalecimento da atividade econômica da Região Sul do estado, aproximando os segmentos econômicos, através do contato direto entre produtores, consumidores e fornecedores de máquinas, equipamentos, serviços e insumos agrícolas, além de propiciar lazer e entretenimento seguro à população do Vale do Jari.

O evento está sendo organizado em parceria pelo Governo do Estado, Sebrae e Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí.

Vale do Jarí

O Vale do Jarí é composto pelos municípios amapaenses de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí e os municípios paraenses de Almeirim e Monte Dourado, tendo um forte potencial econômico nas agrícolas, extrativistas e minerais.

Com informações do Governo do Estado do Amapá.

Marcha pelo fim da violência contra mulheres toma conta das ruas e avenidas de Macapá

Concentrados na praça Barão do Rio Branco, mulheres, homens e crianças de todas as idades participaram da "Marcha das Marias", como é chamado o ato público realizado em Macapá em protesto aos assassinatos e outras formas de violência praticadas contra as mulheres.

Uma multidão em lilás saiu em caminhada pelas ruas e avenidas do centro de Macapá pedindo o fim da violência contra mulheres, exigindo proteção, direitos e respeito.

Ainda durante a caminhada forma distribuídos panfletos e divulgados os serviços da rede de atendimento à mulher.

O evento é promovido anualmente pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado em parceria com o Conselho dos Direitos da Mulher e as entidades do movimento feminista, tendo o apoio do Governo Federal.

Disque 180

Para denunciar qualquer tipo de violência contra mulheres, basta ligar para o número 180.

No ângulo...

Foto: Grimaldi

Notinhas políticas...

Cooperação

O governador Waldez Góes abraçou o projeto defendido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de criação de um laboratório de referência em pesquisas e tratamento de doenças endêmicas na região de fronteira em Oiapoque. A proposta está entre as selecionadas para a cooperação com o Governo Francês por meio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Rede de Atendimento à Mulher

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás, anunciou que integrará a rede de atendimento à mulher vítima de violência. A rede criada e 2004 precisava do reforço do Poder Legislativo Estadual para continuar avançando nas políticas de proteção à mulher.

Equipe de Governo
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

Em breve Roberto Góes deverá anunciar os nomes dos seus auxiliares de primeiro escalão. Anotem pra depois conferir: Davi Alcolumbre para a secretaria de Obras. Se tudo se confirmar, o primeiro suplente da coligação, Antonio Feijão (PSDB), atual secretário de Meio Ambiente, assume a cadeira na Câmara Federal.

Pegou mal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não concedeu habeas corpus para José Pedro de Azevedo, acusado de furtar um pedaço de calha de água pluvial avaliado em dez reais. O ministro ressaltou que a argumentação da defesa - de que o furto não fosse considerado criminoso - é relevante, mas o pedido de defesa seria impróprio e pediu mais informações ao tribunal paulista. Já para o banqueiro Daniel Dantas, o STF foi mais generoso, concedendo a soltura 24 horas após a prisão ser decretada pela Justiça de 1º Grau, que o condenou por crimes de bilhões de reais.

No Teatro
(Da coluna do Meio do Mundo, Leia Agora)

A diplomação dos eleitos de Macapá será no dia 15 de dezembro, às 19h, no Teatro das Bacabeiras. É uma solenidade aberta ao público, porém com limitação de espaço. Para os que não conseguirem cadeiras no local, o TRE-AP vai disponibilizar um telão atrás do Teatro com a transmissão simultânea do evento. Com a diplomação, os eleitos se habilitam a exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento.

Cabeça
(Da coluna Fromm, Diário do Amapá)

Uma das mais festejadas inteligências jurídicas contemporâneas estará entre nós nos dias 5 e 6 do mês que entra. Presidente Carlos Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral, participará do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros. Na pauta, além de questões administrativas, as eleições municipais do mês passado.

Mudanças Climáticas

O Governo do Amapá participou do Fórum Global de Governadores Sobre Mudanças Climáticas, promovido pelo governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, em Los Angeles. O Estado foi representado pelo secretário especial de desenvolvimento econômico, Antônio Farias.

Uma boa notícia...

Encontro em Brasília prepara a I CNC

Um passo decisivo para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro de 2008, das 9h às 18h, no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

O Encontro Preparatório tem a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

Histórico

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados.

As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

O propósito da conferência

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

Inscrições

As inscrições para participar do evento devem ser feitas em www.proconferencia.com.br, ou na
Secretaria da Comissão de Direitos Humanos pelos fones (61) 3216-6570, (61) 3216-6573 ou pelo e-mail: cdh@camara.gov.br.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Educação e muita música pra comemorar o Dia do Samba

O Dia do Samba, que ocorre 02 de dezembro, será comemorado em Macapá com uma programação educativa e de muita música. O Movimento Cultural Perfil do Samba vai dar o tom da festa e levar à estudantes e aos amantes do ritmo, música e informação, com direito a bate-papo com especialistas no tema.

No dia 02/12, a programação inicia às 10 horas na Rádio Difusora. Através dela os ouvintes poderão acompanhar uma roda de samba ao vivo com músicos amapaenses que fazem parte do Movimento. Das 14 às 17 horas os alunos da Escola Azevedo Costa participarão de seminários com os temas: “A História do Samba”, com o historiador Célio Alício; “O Samba Como Fator da Economia”, com o professor José Paixão; “A Inclusão Social Através do Samba”, com Vicente Cruz, e “O Samba Aglutinador de Todas as Artes”, com o carnavalesco Rodrigo Siqueira.

Festa na Soli

Já no sábado, 06/12, na Escola de Samba Solidariedade, a festa vai iniciar às 14 horas com muito samba, pagode, partido alto e outra variações do estilo. Segundo o organizador, Carlos Peru, quem estiver presente vai ouvir, cantar e dançar ao som dos melhores sambistas do Brasil, interpretados por músicos como Robson do Cavaco; Paulo Kabeça, de Manaus; Nego Dito, do Pará; grupo Gente da Gente e Sensasamba, além de outros convidados.

Os interessados em comemorar em alto estilo do Dia do Samba podem comprar o convite a R$ 20,00, o que dá direito a 1 camiseta, feijoada, churrasco e feijoada de graça. A cerveja custará apenas R$ 1,00. Estarão disponíveis somente 300 convites. Informações pelo fone (96) 8121-7505.

Com informações de Mariléia Maciel.

No ângulo...

Saudades dos velhos tempos...
Foto: Sem crédito

Notinhas políticas...

Agradecido

Fiquei muito feliz pelo convite recebido da presidenta da Confraria Tucuju, Telma Duarte, para participar do Sarau no Largo dos Inocentes, atrás da Igreja São José. O evento acontece hoje, sexta-feira (28/11), tendo como atração a saudosa banda "Os Cometas", capitaneada pelo jornalista Humberto Moreira.

Gestão técnica

Pelo menos no discurso o prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes, anda dizendo que fará uma composição técnica do seu secretariado. Também diz que não será "pau-mandado" dos seus principais apoiadores. Agradece o apoio recebido e, diz que politicamente retribuirá. Mas alerta que o prefeito da capital é ele.

Situação da prefeitura
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

A ansiedade e expectativa do prefeito eleito referem-se aos números que ele quer conhecer logo. São os números da aplicação dos recursos, nível de arrecadação, volume de receita total, convênios que estão em andamento e volume de obras em execução. Quais as que estão em andamento e quais as que estão paradas e a situação dos convênios tanto os celebrados com o Estado quanto com a União, e por aí afora...

Poderosa blogosfera

A jornalista Alcinéa Cavalcante tem demonstrado o peso da mídia alternativa em pautar a opinião pública. Dois temas importantes ganharam destaque na imprensa pelas páginas de seu blog. O primeiro foi a campanha "Xô Sarney", nas eleições de 2006, que virou tema até de série de TV. O segundo é campanha pela soltura dos "leões" da sede da OAB, que já ganhou as páginas dos principais diários da imprensa amapaense.

Atenção Básica

Reuniram ontem membros da Agência de Desenvolvimento do Amapá, o atual secretário municipal de Saúde de Macapá, Emanuel Bentes e o médico e ex-secretário de Estado da Saúde, Ronaldo Dantas, para discutir projetos para emendas de autoria da Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que revolucionarão o atendimento na atenção básica de saúde da capital.

Otimista

Ontem encontrei com o secretário de saúde, Emanuel Bentes, que me disse que sairá com a missão cumprida em poucos meses cuidando da pasta da saúde em Macapá. Bentes realizou importantes investimentos nas unidades de saúde e na formação técnica dos servidores, fato que é inclusive reconhecido por funcionários e pela população.

Clécio contra João
(Da coluna Respingando, Jornal do Dia)

Mesmo com o mandato do prefeito João Henrique chegando ao fim, o vereador Clécio Luiz (Psol) não lhe dá trégua. Clécio ingressou com representação contra JH no Ministério Público Estadual, com acusação de crime de responsabilidade. O prefeito não estaria cumprindo a lei que obriga a publicação do Diário Oficial do Município no site da prefeitura, com atualização diária.

Felicidades

Quero registrar aqui um 'Feliz Aniversário' bem caloroso ao jornalista Corrêa Neto, que completou 70 anos. Corrêa é um militante a serviço da liberdade de expressão e de uma sociedade mais justa. Com certeza tiramos muitas lições de sua trajetória política.

Os regatões são tema de livro sobre a história do Amapá

Será lançado nesta sexta-feira, 28/11, às 20 horas, no Sesc Centro, o livro “Na ilharga da Fortaleza, logo ali na Beira, lá tem o regatão: o significado dos regatões na vida do Amapá – 1945 a 1970” .

O livro é resultado da tese de mestrado em História Social de Paulo Marcelo Cambraia da Costa, que é graduado em História pela Universidade Federal do Amapá e Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e, que atualmente é professor da rede pública de ensino, atuando na Escola Alexandre Vaz Tavares e no Curso de História da Faculdade de Macapá – FAMA.

O livro

A obra apresenta um paradoxo importante no desenvolvimento do estado a partir da nomeação do primeiro governador do Território Federal do Amapá, Capitão Janary Gentil Nunes, em 1943, em que o modo de vida local foi sistematicamente desconsiderado por seu governo e pelos governantes que o sucederam no período compreendido entre 1945 e 1970, balizado pela idéia de progresso para a região baseada na construção de uma malha rodoviária em desprezo às hidrovias existentes – a grande marca da vida regional – através de seus rios.

Tal desdém político gerou tensão entre o discurso oficial adotado – que priorizava e engrandecia a construção de estradas – contra o modo de vida local dos amapaenses que retiravam dos rios sua vivência e sobrevivência.

Diante deste contexto, o livro apresenta um estudo sobre o modo de vida marítimo-fluvial e a cultura material dos regatões que comercializavam e abasteciam com gêneros variados a cidade de Macapá – capital do então Território. Demonstra que para os regatões os rios eram fundamentais – não apenas no tocante às trocas e negociações comerciais, mas também em relação às experiências vividas que se traduzem na essência dos homens da região.

No estudo de um modo de vida específico – o dos regatões, a utilização de documentação oral foi evidenciada através da problematização do modo de vida dos sujeitos que fundeavam suas canoas na Doca do Canal do Igarapé da Fortaleza de São José de Macapá, em oposição à intenção dos governantes territoriais em construir estradas de rodagem.

Desta forma, o entendimento do modo de vida de alguns regatões foi desenvolvido não com um sentido nostálgico e perdido no tempo, mas como uma forma de identificação da tensão e da contradição existente entre o discurso governamental adotado e as formas de viver que ocorriam frente às mudanças que aconteciam no Território do Amapá naquele momento.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sesc/AP.

Sebrae no Amapá elege diretoria para o biênio 2009/2010

O Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá elegeu na manhã de ontem (27/11), a nova diretoria na entidade. O mandato será para o biênio 2009/2010.

Foram reconduzidos a maioria dos seus atuais diretores. A novidade é o ingresso da advodaga e atual secretária de Infra-estrutura do município de Santana, Maria D’arc Sá da Silva Marques.

Continuam no novo mandato: o atual presidente em exercício do Conselho Deliberativo, Alfeu Adelino Dantas Junior; o atual Diretor-superintendente, João Carlos Calage Alvarenga; e a Diretora de Administração e Finanças, Rosemary Fabião de Araújo.

Também foram eleitos os novos integrantes do Conselho Fiscal da Entidade. (Foto: Sebrae/AP).

No ângulo...

Foto: Lee Swain

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Notinhas políticas...

Vulnerável

Deputada Janete capiberibe (PSB/AP) e mais alguns de seus pares no Congresso Nacional defenderam a tese da insegurança da urna eletrônica. A Câmara dos Deputados havia feito uma audiência pública para tratar do tema e, Janete em seu discurso discorreu sobre a vulnerabilidade às fraudes e citou que os países mais desenvolvidos já não utilizam esse recurso. Para ela o voto tem que ser impresso.

Show

Recebi informações de que a deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), que integrou a comitiva da Câmara dos Deputados na Assembléia da ONU, deu um show na sua participação nos painéis sobre a violência contra crianças e sobre a garantia de seus direitos. Depois disso, já no Brasil, a parlamentar fez um belíssimo discurso sobre a violência contra mulheres no plenário da Câmara.

Entusiasmado

Em reunião do Governo do Estado com a Agência Francesa de Desenvolvimento, foi registrado um clima de entusiasmo por parte do governador Waldez Góes. Pessoas bem próximas garantem que ele ultimamente está sempre de bom humor.

Tinindo

Depois da aprovação dos projetos sociais para as obras de infra-estrutura sob a gerência da Caixa, o Governo do Estado fica no esmeril para lançar várias obras nas áreas de saneamento, urbanização e habitação.

Animado

Quem ficou animado com notícia do início das obras de revitalização e urbanização do Canal da Avenida Mendonça Júnior é o deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP). É que o parlamentar é o autor da emenda que destinou parte dos recursos para este empreendimento. A outra parte é do próprio Governo do Estado.

Novo endereço

Está em novo endereço o blog da jornalista Márcia Corrêa. É só clicar www.novopapeldeseda.blogspot.com.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Senado aprova o projeto que limita a ‘meia-entrada’

A apreciação do projeto de Lei do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que limita a meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais propiciou uma guerra entre os artistas e estudantes, sendo os primeiros favoráveis a proposta e estudantes totalmente contrários.

E pelo visto o "choro" dos artistas prevaleceu sobre os estudantes numa sessão realizada nesta terça (25) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em que foi votado o projeto que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de assentos oferecidos ao público em salas de cinema e de espetáculo.

A cota de 40% para a meia-estrada foi aprovada por 14 votos contra 7 e, vale para cinemas, teatros, circos, museus, parques e eventos educativos e esportivos. A votação ocorreu em caráter terminativo e, somente em caso de algum senador propor recurso, o projeto deixa de direto para a Câmara dos Deputados.

O senador Ignácio Arruda (PCdoB/CE), ligado aos estudantes, informou que vai protocolizar um recurso para que o projeto seja submetido à deliberação do plenário do Senado.

Essa atitude do senado é demonstra desrespeito aos direitos dos estudantes. Os nobres parlamentares ao invés de propor políticas culturais mais efetivas, fazem coro com produtoras e artistas do mass media para tirar direitos históricos dos estudantes brasileiros. (Foto: Chico Terra)

Lula sanciona lei mais rigorosa contra pedofilia na Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, ontem (25/11), o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico em que apareçam crianças e adolescentes. O ato aconteceu na abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na noite desta terça-feira (25), na zona oeste do Rio de Janeiro.

A nova lei também aumenta a punição para quem produzir e expuser (de 4 a 8 anos de prisão), distribuir (de 3 a 6 anos), armazenar (de 1 a 4 anos), fizer montagens e simulações e aliciar crianças e adolescentes ( de 1 a 3 anos) para fins de exploração sexual.

No evento Lula disse que é preciso haver conscientização dos pais, das crianças e dos adolescentes. "O tema não pode ser tratado com nenhuma hipocrisia, os pais no mundo inteiro devem se conscientizar de que a educação sexual em casa é tão importante quanto dar comida", afirmou o presidente, que ainda defendeu ensino de educação sexual nas escolas.

Disque 100

A partir de um convênio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça com a Safernet e a Polícia Federal foi criado o Disque 100, para denúncias de pornografia infantil na internet. Hoje, o serviço já recebe todos os tipos de denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Precisamos divulgar essa iniciativa!

terça-feira, 25 de novembro de 2008

No ângulo...

Maravilhoso trânsito...

Notinhas políticas...

Na blogosfera

Tem gente nova na blogosfera. Fica aí o registro do blog do Odair, link ao lado, professor, secretário de governo em Santana e militante político, que comenta sobre o cotidiano e vida política. Também indico o blog do sociólogo Jocivaldo França - o Jococa -, link ao lado, que é um portal sobre a cultura do nosso estado.

Canal da Mendonça Júnior

Será dada a ordem de serviço para o início das obras de revitalização e de urbanização do entorno do Canal da Avenida Mendonça Júnior em Macapá. Segundo técnicos da Secretaria de Infra-estrutura será o fim daquele odor insuportável às suas proximidades. Também será feito um projeto social com os ambulantes que atuam ao seu redor e um projeto de educação ambiental para a conscientizar a população a não jogar lixo no canal.

Shopping Popular

Motivada pela necessidade de remoção dos ambulantes e vendedores que circulam no entorno do canal e respondem por parcela das receitas no setor comercial, o governador Waldez Góes autorizou a Secretaria da Infra-estrutura a construção de um Shopping Popular para abrigar esses pequenos empresários. Também autorizou a realização de cursos de capacitação na área de gestão empresarial.

Mais obras

Deputada Dalva Figueiredo reuniu ontem com o superintendente da Caixa Economica Federal, Raimundo Frota para discutir os investimentos oriundos de suas emendas parlamentares para o Governo do Estado e o município. São 4 milhões para o turismo, 2 milhões para a agricultura mais 1 milhão para urbanização.

Solidariedade

Este se blog se solidariza às vitimas das enchentes ocorridas no Estado de Santa Catarina. Tem havido perdas materiais, mas o que tem sido trágico são o número de óbitos que já contabilizam 65 pessoas.

Soltaram os leões?
(Do blog Repiquete no Meio do Mundo)

Fiquei sabendo que a OAB oferece na sexta-feira um café da manhã para a imprensa pra falar sobre a as grandes obras de revitalização feitas no prédio histórico da entidade. E o blog pergunta: Já soltaram os leões? Já tiraram aquelas grades bregas da frente do belo prédio? Os arquitetos e historiadores do Amapá já se manifestaram publicamente sobre engradarem o antigo Forum?

Caixa e Governo do Estado fazem reunião para acertar cronograma de execução de obras de infra-estrutura

Aconteceu, ontem (24/11), reunião técnica do Governo do Estado do Amapá e da Caixa Econômica Federal para discutir os projetos de infra-estrutura urbana que serão implementados em vários municípios do estado.

Na pauta da reunião estavam relacionados as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e àquelas relacionadas a recursos conseguidos através de emendas da Bancada Federal.

Ficou a acertado a retomada das licitações para obras do PAC após o período eleitoral. Também foi estabelecido um cronograma de atividades que culminarão com o lançamento de importantes investimentos, com o Canal da Avenida Mendonça Júnior na capital e implantação de infra-estrutura urbana no Conjunto Cajarí em Laranjal do Jarí.

Estiveram presentes à reunião, o superintendente regional da Caixa, Raimundo Frota, e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, José Galvão, além de técnicos das diversas secretarias do governo estadual.

Na oportunidade foi assinado contrato de repasse para obras de construção e de reformas na Penitenciária Estadual no valor de aproximadamente 9 milhões de reais.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Encontro dos Tambores encerra com show de Leci Brandão

O XIV Encontro dos Tambores que iniciou na última quinta-feira (20/11), reuniu este final de semana as 33 comunidades afrodescendentes do estado. Ritmos como o zimba, marabaixo, tambor de crioula, sairé e batuque movimentaram o bairro do Laguinho durante três dias.

A festividade continua hoje com a apresentação das três escolas de samba que em 2009 terão como enredo o Encontro dos Tambores.

Amanhã, 25/11, terça-feira, o evento fechará com o show da sambista Leci Brandão acompanhada de sua banda. A festa este ano coincide com o aniversário de 22 anos da União dos Negros do Amapá, coordenadora dos festejos da Semana da Consciência Negra.

No ângulo...

Vitrola, eletrola, lembram?

Notinhas políticas...

Municípios

A Bancada do Estado do Amapá priorizou recursos de emendas individuais para o municípios. Asseguram que dessa forma é possível promover o desenvolvimento do estado como um todo.

Tomada de decisão
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

Duas canetadas de Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, serão decisivas para a mudança da composição do colegiado de deputados estaduais. Essa nova formação valerá a partir do início do ano, antes do último biênio da legislatura atual. Em pauta as vagas de Roberto Góes, licenciado por ter sido eleito prefeito da capital e Jorge Sousa que teve o mandato cassado.

Desastre

A passagem do empresário Alessandro Sabino pelo Congresso Nacional foi um desastre. Faltou bastante no plenário e não comparecia as sessões das comissões. Por conta disso, o PMDB perdeu a vice-presidência da importante Comissão de Viação e Transportes, que era ocupada por Fátima Pelaes.

O dono da vaga

Com a assunção do deputado Roberto Góes ao posto de prefeito de Macapá, há quem diga que não se sabe ao certo quem será seu o substituto. Reafirmo com base na legislação eleitoral que a vaga é do santanense José Soares (PDT). O primeiro e o segundo suplente estão impedidos. Carlos Nogueira (PMDB) foi cassado e Fran Júnior (PMDB) teve os direitos políticos suspensos.

Pendurados

É bom ficar de olho nos julgamentos que a Corte Eleitoral está realizando por esses dias. Há indícios que poderemos ter mudanças significativas na composição do quadro político, principalmente no Legislativo.

Primeiro encontro
(Da coluna Respingando, Jornal do Dia)

Marcado o primeiro encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos com o governo federal. Será nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Brasília). Serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos postos à disposição do cidadão.

domingo, 23 de novembro de 2008

Esquenta o Brasileirão na reta final...

Hojé o dia "D" no Brasileirão 2008. Três partidas serão decisivas para os rumos do campeonato. Por isso, os amantes do futebol deverão está atenados com os resultados das partidas São Paulo x Vasco, em São Januário; Vitória x Grêmio, no Barradão; e Cruzeiro x Flamengo, no Mineirão.

A partida do Vasco da Gama (18ª posição) decidirá se o time cruzmaltino poderá ou não ser rebaixado da série A do Brasileirão. Pois em caso de vitória do time do São Paulo (1º colocado) ficará muito ruim a situação do clube carioca na tabela. Por outro lado, uma vitória do time de São Januário aumentará as chances do seu maior rival - o poderoso Flamengo (3º colocado) - conquistar o hexacampeonato.

Em situação mais confortável está o Grêmio (2º colocado), ainda na disputa do título, que pega um Vitória (11ª colocação), sem chances de classificação para Libertadores e com poucas chances de ser rebaixado. Tal situação favorece o time gaúcho que almeja o seu terceiro título nacional.

Já a partida do Mineirão promete também ser emocionante. De um lado estará o time do Flamengo atrás do seu 6º título nacional e, de outro o Cruzeiro (4º colocado) tentando garantir uma vaga na Libertadores do ano que vem, tendo o Palmeiras na sua cola na 5ª posição da tabela.

Secult abre edital para Pontos de Cultura

Estão abertas até o dia 12 de dezembro de 2008 as inscrições para seleção de projetos para implantação de 15 Pontos de Cultura do Programa Mais Cultura, resultado de um convênio celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e o Ministério da Cultura.

Para participar, é preciso que as entidades tenham pelo menos dois anos de atuação na área cultural e estar devidamente inscritas no CNPJ há pelo menos um ano. Podem se inscrever grupos populares e étnico-culturais nas áreas de patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e memória, expressões artísticas e/ou ações transversais.

Os projetos poderão ser enviados ou protocolizados na Secretaria de Estado da Cultura, na Avenida Ivaldo Alves Veras, S/N, no Sambódromo - Marco Zero - Macapá/AP - CEP: 68.908-302. Mais informações pelo telefone (96) 3241-6011 ou (96) 9114-9319. (Desenho: Leila Pugnaloni).

sábado, 22 de novembro de 2008

No ângulo...

Exposição Rio Off, por Alberto Melo Viana

Notinhas políticas...

Piso Nacional

A deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica. Dalva acredita que o piso nacional assegurará um salário digno e melhores condições de trabalho ao profissionais da Educação.

Madrinha da Saúde

Depois de defender recursos para a construção do novo Hospital de Emergência de Macapá, a deputada Dalva Figueiredo irá destinar recursos da ordem de 14 milhões de reais para investimentos em saúde na capital.

Fátima na ONU

Em sua participação na 63ª Sessão da Assembléia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), a deputada Fátima Pelaes (PMDB) ministrou no painel "A Violência Sexual Contra as Mulheres e as Crianças em Conflitos". A parlamentar enfatizou a importância da discussão do tema, ao lembrar que a violência sexual em tempo de guerra é um dos grandes silêncios da história e que foi escondida sob o mito da inevitabilidade.

Canal da Mendonça Júnior

Equipes da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado trabalham para lançar a obra de revitalização do Canal da Avenida Mendonça Júnior em Macapá. De acordo com o projeto, o canal passará de uma mácula na paisagem urbana à cartão postal da cidade.

Premiados

Os deputados Jorge Amanajás (PSDB) e Moisés Souza (PSC) recebem importante premiação em evento internacional sobre Meio Ambiente em Porto Velho/RO.

Conselheiro

Dizem que depois de se tornar o conselheiro número 1 do governador Waldez Góes (PDT), agora o deputado Davi Alcolumbre (DEM) é o novo conselheiro de Roberto Góes (PDT), prefeito eleito de Macapá. Davi é assim, carismático, e mesmo sendo vice-líder da oposição na Câmara, é muito querido inclusive no Palácio do Planalto.

Governo do Estado prepara cooperação com Agência Francesa de Desenvolvimento

O Governo do Estado do Amapá por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) prepara cooperação técnica e financeira internacional com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A AFD é uma entidade do governo francês voltada para as políticas de desenvolvimento internacional, tendo 61 representações em todo o mundo com mais de 3000 agentes e 3,5 bilhões de euros em investimentos em 2008.

O propósito da cooperação com o Governo do Amapá está voltada para as áreas de saúde, saneamento, regularização fundiária e gestão florestal.

Já está marcada uma Missão Preliminar para a próxima segunda (25/11), no Palácio do Setentrião, com o governador Waldez Góes e o diretor da AFD no Brasil, Olivier Godron, para fechar as diretrizes da cooperação.

Ministério Público Federal requer celeridade do Incra em demarcação de terras

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando a demarcação das áreas remanescentes de quilombo da comunidade do Ambé, uma vez que a lentidão em processos dessa natureza tem possibilitado a apropriação indevida por parte de particulares.

Em agosto de 2008, o MPF/AP recomendou à Superintendência do Incra no Estado que priorizasse a conclusão do processo de regularização fundiária com a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas pela comunidade quilombola do Ambé, fato que não ocorreu.

Assim, o MPF recorreu a Justiça Federal do Amapá com pedidos de liminar para que ocorra a legitimação definitiva da posse das terras da comunidade Ambé, conforme determina a Constituição Federal, e a desocupação, em caráter de urgência, das cercas instaladas por particulares, sob pena de multa diária no valor de mil reais. (Foto: Sem crédito)

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Nas páginas...

Está "de berço", neste sábado (22), a competente assessora de imprensa do Sebrae, jornalista Denise Quintas. Na foto ela está "toda-toda" ao lado do amigo Airan Machado, da jornalista Tanha Silva e do senador Papaléo Paes. Parabéns!!!!!!!!!!!!!!

Notinhas políticas...

Facada no consumidor
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

Temos que torcer muito para a Eletrobrás aceitar a proposta do Governo do Estado e entrar na sociedade, porque se a CEA for privatizada, podemos nos preparar para o aumento nas tarifas. Esse filme já foi visto em outros estados, onde as companhias de eletricidade passaram para as mãos de empresários privados e a primeira medida foi o aumento nos preços da conta de luz.

Atendimentos no CRTN
(Da coluna Do Meio do Mundo, Leia Agora)

O Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN) acaba de divulgar os números parciais dos atendimentos realizados este ano. A meta de 100 mil atendimentos foi ultrapassada, já contabilizando 138.276 procedimentos. O local já é referência em tratamento alternativo público de saúde no Estado. Entre os procedimentos, estão homeopatia, acupuntura, massoterapia, terapia ocupacional, dentre outros.

Solidariedade

A Associação Beneficente Novo Encanto vem há 14 anos desenvolvendo apoio às creches e comunidades carentes, em especial as do Carvão, Coração e Campina Grande. Todos os anos, realiza a Caminhada da Solidariedade coletando alimentos, vestuário, material didático, cadeira de rodas, muletas e próteses para pessoas com deficiências físicas temporárias ou permanentes. Neste domingo (23/11) estará concentrada às 8 horas, na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Santa Rita, para iniciar a caminhada com destino as ruas e avenidas do bairro do Trem, onde fará a coleta.

Legislativo tucano

Já foi batido o martelo. O candidato da base governista para a presidência da Câmara em Santana será o vereador Josivaldo Abrantes (PSDB) - o Rato. Considerando que é quase certa a eleição do vereador Rilton Amanajás (PSDB) para a presidência do Legislativo em Macapá, os tucanos mostram que são bons no parlamento. Jorge Amanajás (PSDB) preside a Assembléia Legislativa.

Botando quente

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Raimundo Frota, está acompanhando de perto os trabalhos da filial de Desenvolvimento Urbano que cuida do gerenciamento das obras federais no Amapá. Ultimamente Frota tem se debruçado com a equipe para analisar os projetos do estado e das prefeituras.

Euforia

O deputado Sebastião Bala Rocha anda eufórico com a possibilidade de alocar mais de 8 milhões de reais para as obras de construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova que liga Santana a Mazagão.

Amapá em Cantos

Quase 20 artistas amapaenses participam de um grande evento no Sesc Ypiranga, em São Paulo. Um projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura mostra nossos talentos musicais para o Brasil. Os amapaenses se apresentarão ao lado de um artista de renome nacional. Um dos destaques neste sábado (22/11), é Juliele que vai se apresentar com Ivan Lins.

Sebrae capacita panificadores para melhorar atendimento

O Sebrae, por meio do Projeto Panificação Competitiva em parceria com o Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria (Itpc), realiza treinamento coletivo da consultoria Propan (Programa de Apoio à Panificação), intitulado ‘Organização da Equipe de Vendas na Padaria’. A ação é destinada a equipe de colaboradores das panificadoras atendidas pelo Programa no Amapá.

O curso objetiva apresentar estratégias eficazes de abordagem ao cliente visando o aumento de vendas e a satisfação com os serviços oferecidos pelas padarias.

Segundo a gestora do projeto Panificação Competitiva, Nelma Pires, para satisfazer o cliente é preciso que existam três fatores essenciais: qualidade dos produtos, preço competitivo e atendimento encantador. Misturando todos esses ingredientes, uma empresa vai longe, pois a equipe de vendas é responsável pelo contato entre o cliente e a panificadora.

O treinamento está sendo ministrado pela consultora do Itpc, Carolina Galdeano, nos turnos manhã, tarde e noite no Centro de Treinamento do Sebrae, visando oportunizar a participação de toda a equipe das panificadoras, em todos os níveis e setores.

Com informações do Sebrae/AP.

Funasa e Governo do Estado definem diretrizes para obras de drenagem em municípios amapaenses

Aconteceu hoje (21/11) reunião técnica entre a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para discutir diretrizes para a implementação das obras de drenagem para controle da malária e de agravos do Porgrama de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa).

O montante dos recursos são de R$ 7,5 milhões de reais em investimentos pelo Governo do Estado nos municípios de Calçoene, Pedra Branca, Porto Grande, Santana e Oiapoque. Também foram discutidos os projetos de mais de R$ 3,4 milhões de reais em emendas do deputado Davi Alcolumbre na área de drenagem em Santana e Porto Grande. Além disso foi estabelecido um cronograma de atividades para conclusão das obras em meados de 2009.

Na reunião, também ficou acertada a elaboração de projetos técnicos sociais para assegurar que as obras funcionem sem prejudicar a vida das pessoas dos entornos desses empreendimentos.

Participaram da reunião pela Funasa, o coordenador nacional do PAC Drenagem, Leonardo Ferreira; o novo diretor de Engenharia de Saúde da Funasa/AP, João Paulo Bentes e o técnico Amilton Coutinho; e pelo Governo do Amapá, a coordenadora de Desenvolvimento Local, Ana Cláudia Machado; a engenheira sanitarista Ana Ruth do Rosário, o engenheiro civil César Trigueiro, a assistente social Daniela Uchôa e o técnico Max Machado.

No ângulo...

Força, Edmundo! Como flamenguista estamos na torcida por você na partida contra o São Paulo. Afinal, para o bem do futebol, não queremos o Vasco da Gama na 2ª divisão do Brasileirão!

Notinhas políticas...

Reserva de vagas

Câmara aprovou hoje (20/11) um projeto de lei que reserva metade das vagas em universidades públicas federais para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Ainda na proposta aprovada, haverá sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto agora segue para votação no Senado. A reserva de vagas é uma bandeira histórica do movimento estudantil.

Oposição Total

Credenciado pela sucesso obtido na última disputa eleitoral da capital, pelo visto agora o deputado Camilo Capiberibe (PSB) vai assumir completamente o discurso de oposição. Digamos que antes do pleito era uma oposição "light". Mas essa semana ele bateu pesado no governo em temas como as obras do PAC e da BR 156.

Independência
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

É indiscutível que Ruy Smith construiu sua liderança dentro do PSB com luz própria e ainda mantém sintonia fina com o grupo dos 20 que assinou o manifesto contrário a candidatura de Camilo. Por isso, com todo o apoio que tem dentro do PSB, menos o da família Capiberibe, entende que não terá dificuldade para garantir legenda em 2010.

Desenpacando

O secretário de Governo, Alberto Góes, garante que vai botar na rua todas as licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclusive nos últimos dias haviam sido alvos de ataques da oposição e da imprensa quanto a sua implementação no estado.

Cobrando a fatura

Nos bastidores da política amapaense comenta-se que o prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel, vai cobrar a fatura dos apoios dado ao governador Waldez Góes em duas eleições para o governo do estado e, recentemente para a prefeitura da capital. Em troca quer a pasta dos Transportes, já que provalvemente assumirá o comando da regional do DNIT do estado que é da cota do PR, da deputada Lucenira Pimentel.

Fogo amigo

Parece que o prefeito Antonio Nogueira está tendo mais dor na cabeça em casa do que fora dela. Nogueira conseguiu aglutinar muitos recursos pra Santana unindo apoios do PSB ao PMDB na Bancada Federal. Mas dentro de seu governo não está conseguindo acomodar os interesses das diferentes forças políticas, principalmente do seu próprio partido.

Olhar ecológico
(Adaptado do blog da Alcinéa Cavalcante)

Foi aberta, ontem (20), no Sesc/Centro, a exposição fotográfica “Olhar Ecológico”, dos alunos do sexto semestre de jornalismo da faculdade Seama. Com essa exposição, que se estende até o dia 29, os acadêmicos propõem idéias ambientais seguindo as abordagens romântica da natureza; denúncia de crimes e/ou infrações ambientais; tragédias ambientais; datas simbólicas relacionadas ao meio ambiente; e sócio-diversidade e populações tradicionais.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Governo do Estado discute federalização da CEA

O Governo do Amapá inicia discussão sobre a proposta de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá. Já estão marcadas audiências em Brasília com os organismos responsáveis pelo setor elétrico no Governo Federal.

O atual quadro da estatal é bastante crítico, principalmente pelo montante das dívidas acumuladas ao longo dos anos, que são maiores que o seu patrimônio líquido, conforme Balanço de Resultado Econômico apresentado pela empresa. Outro problema é o fim da concessão para a distribuição de energia, deliberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta defendida pelo governo estadual - maior acionista da CEA - opta pela federalização junto à Eletrobrás, que é maior holding de energia no Brasil. Caso contrário o caminho será o da privatização, que segundo especialistas não seria o modelo adequado para a realidade amapaense. Afinal, as privatizações do setor elétrico no país nem sempre tiverem resultados satisfatórios quanto aos serviços e significaram aumentos nos preços das tarifas para o consumidor.

A federalização da CEA é apontada como a melhor saída por conta da Eletronorte - principal credora da companhia - ser umas das subsidiárias da Eletrobrás. Na proposta a estatal federal assumiria o controle da empresa amapaense em troca das dívidas com a Eletronorte.

Santana realiza a Marcha das Josys nesta sexta-feira

O Governo do Estado do Amapá , realiza nesta sexta-feira, 21/11, no município de Santana, a Marcha das Josys, com concentração a partir das 15 horas na Praça do bairro Paraíso, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade, tendo encerramento na Praça Cívica.

O evento - que é símbolo de protesto à violência contra mulheres santanenses - tem como tema “Josy, mulher amapaense: Ontem, uma das vítimas da violência. Hoje, mulher símbolo do nosso manifesto”.

Josycléia Guimbal, era professora e aos 30 anos foi assassinada com uma facada pelo seu ex-marido, que não aceitava a separação. O crime aconteceu em 2003, o assassino foi preso em flagrante pela população e entregue à polícia. Ele ficou um ano na Penitenciária, onde foi assassinado.

A Marcha das Josys é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres e Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de Santana. Ela faz parte da agenda do "Mês de Enfrentamento à Violência Doméstica".

Também, amanhã (21/11), a secretária de Políticas para as Mulheres, Ester de Paula de Araújo, fará a divulgação dos índices de violência contra a mulher no Amapá nos anos de 2007 e 2008. A explanação ocorrerá a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Estado.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social (GEA).

No ângulo

Praça da Cidadania - Paraíso - Santana

Notinhas políticas...

Simpósio Amazônia

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, registrou, na tribuna da Câmara, o sucesso do II Simpósio da Amazônia – o Desafio do Modelo de Desenvolvimento, realizado dias 05 e 06 deste mês. A parlamentar apresentou as propostas dos debates sobre saúde, transporte, gestão ambiental, educação, ciência e tecnologia, produção e financiamento para a região. Ainda afirmou que o modelo de desenvolvimento não pode repetir os erros do passado “que reproduzem a predação ambiental, concentração de riqueza e injustiça social”.

Defesa do PSDA

Em seu discurso Janete citou professor Ignacy Sachs, que acredita ser a Amazônia o berço de uma biocivilização, com uma nova sociedade e novo estilo de vida na Terra. Para a socialista, o desenvolvimento sustentável, nos moldes do que foi implantado no Amapá entre 1995 e 2001, na gestão do ex-governador João Capiberibe (PSB), é o caminho mais adequado para o futuro da região.

Internacional

A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) está em missão oficial em Nova York (EUA) como integrante da comitiva da Câmara Federal que participa da 63ª Sessão da Assembléia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A parlamentar amapaense foi convidada pelo presidente da casa Arlindo Chignalia para fazer parte da comitiva em função de sua história de luta no Congresso em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescente. Fátima palestrá sobre o tema "A Violência Sexual Contra as Mulheres e as Crianças em Conflitos".

Contraditória

O deputado Davi Alcolumbre (DEM/AP) considera contraditória a posição do Ministério da Educação (MEC) que julga ser "coisa do mercado" a cobrança de taxa para expedição de diplomas de curso superior. Davi lembra que há uma portaria do próprio MEC proibindo tal prática. O parlamentar recomenda aos alunos a reclamarem na justiça tal abuso.

Aumento de cursos
(Da coluna Respingando, Jornal do Dia)

A Universidade Federal do Amapá vai ganhar mais 12 novos cursos até 2012, passando dos atuais 17 para 29. Quem garante é o reitor José Carlos Tavares. Ele está com 12 obras em andamento na Unifap, e tem mais R$ 14 milhões para totalizar 15 construções. Sem contar os recursos de bancada do orçamento de 2009.

Na Câmara
(Da coluna Gazetilha, A Gazeta)

Rilton Amanajás (PSDB) praticamente consolidou seu nome como futuro presidente da Câmara Municipal de Macapá, a partir de janeiro. Para fechar a composição da mesa falta escolher o primeiro-secretário que é quem assina os cheques junto com o presidente. Nada menos do que cinco vereadores, dois antigos e três novatos, querem o posto. Ainda não houve consenso.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Encontro dos Tambores inicia amanhã com Missa dos Quilombos

Inicia amanhã, 20 de novembro, a programação da Semana da Consciência Negra - XIV Encontro dos Tambores em Macapá. O evento reúne comunidades afro-descendentes de todo o Amapá, em homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, considerado um dos maiores defensores das causas envolvendo negros e negras.

A festa é uma mostra das tradições e fortalecimento da cultura afro de cada comunidade, incluindo a arte mostrada com a capoeira; religião, através dos cultos de matrizes africanas como candomblé, umbanda e tambor de mina; culinária e artesanato; e as danças tradicionais como marabaixo, batuque, zimba, tambor de crioula e sairé.

A programação inicia com a Caminhada Zumbi dos Palmares, que sairá às 17 horas, da Praça da Bandeira e segue até o Centro de Cultura Negra. Às 20 horas tem início a Missa dos Quilombos e logo após o "Rufar dos Tambores". Nos dias 21, 22 e 23 de novembro as 33 comunidades se apresentam no anfiteatro do Centro de Cultura Negra.

Registro ainda que no dia 22/11, antes das apresentações, será mostrado o documentário Marabaixo:Um Ciclo de Fé, Amor e Esperança. No penúltimo dia (24/11), segunda-feira, haverá a apresentação das escolas de samba de Macapá e, no dia 25/11, a programação encerra com o show de Lecy Brandão acompanhada de sua banda.

Toda a programação será no Centro de Cultura Negra, no Laguinho.

Com informações da Assessoria de Imprensa da UNA. (Foto:Mariléia Maciel)

MCidades abre seleção para propostas de elaboração de planos diretores de mobilidade urbana

Prefeituras de municípios localizados em regiões metropolitanas do Brasil podem participar de seleção aberta pela Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), dos Ministério das Cidades (MCidades), para apoiar a elaboração de planos diretores integrados de mobilidade urbana.

O prazo para preenchimento de consultas-prévias pelo proponente vai até o dia 28. No período entre primeiro e 15 de dezembro, a SeMob vai analisar as propostas, selecionar e homologar os projetos selecionados. As datas foram estabelecidas pela Portaria 537, publicada sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Clique aqui para acessar os formulários de consulta-prévia.

Clique aqui para acessar o Manual para a apresentação de propostas.

Com informações do sítio do Ministério das Cidades.

No ângulo...

Saudades dos velhos tempos...
Foto: Rostan Martins

Notinhas políticas...

Aeroporto

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues. Ela pediu que o TCU investigue profundamente as as irregularidades que constatou na obra do Aeroporto Internacional de Macapá. Também defendeu a punição os responsáveis pela má gestão dos recursos públicos e que sejam saneadas as pendências para a conclusão das obras do aeroporto, já que a obra foi paralisada e está impedida de receber novos investimentos por determinação do próprio Tribunal.

O próprio

Nas fileiras peessebistas não há consenso de que seja Camilo Capiberibe - que se saiu muito bem nas eleições da capital - o candidato natural ao cargo de governador em 2010. Há quem defenda que seja realizada composição com algum candidato com perfil de oposição. Outros propõem que a legenda faça composição sendo ou não cabeça de chapa. E por último, há uma grande maioria que defende a candidatura do ex-governador João Capiberibe.

Trasnparência

O vereador Clécio Luís cobra da PMM o cumprimento de Projeto de Lei de sua autoria, aprovado pela Câmara de Macapá, que dispõe sobre a publicação por meio eletrônico em tempo presente dos atos da administração municipal. Hoje, os atos oficiais não publicados regularmente.

Portal Federativo

Será lançado, hoje, o Portal Federativo, criado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para apoiar a gestão municipal, disponibilizando informações do Governo Federal aos novos prefeitos nas áreas de gestão, planejamento, finanças, convênios e sobre o seu município. O portal é pilotado pela Subchefia de Assuntos Federativos sob o comando do competente, Alexandre Padilha. O endereço é www.portalfederativo.gov.br.

Interiorização do Desenvolvimento

Para o senador Gilvan Borges a idéia da Bancada Federal em alocar recursos das emendas de bancada para os vários municípios do estado faz parte da lógica discutida com o governador Waldez Góes de interiorizar o desenvolvimento. "Antes esses recursos maiores estavam concentrados na Prefeitura da capital e no próprio Governo do Estado. Queremos descentralizar essas ações. Os municípios também precisam de investimentos".

Comissão da Amazônia vota plano de Desenvolvimento do Tumucumaque

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara vota, hoje, quarta-feira, 19, o parecer da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) sobre o PL n.º 5995/05, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Montanhas do Tumucumaque, no Amapá.

Para Dalva, o projeto de lei, ao instituir o Plano de Desenvolvimento Regional do entorno do Parque, "procura criar oportunidades de emprego e renda adequados aos objetivos de preservação para a população submetida às restrições de uso daquela unidade de conservação". Ainda, de acordo com a deputada, esse projeto poderá servir de exemplo para outros parques nacionais.

O Substitutivo prevê a elaboração do empreendimento em conformidade com o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e, ainda, a utilização de uma comissão gestora integrada por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipais e da sociedade que deverão monitorar a execução e avaliação do projeto. Essa comissão deverá ser presidida conjuntamente pelos governos Federal e Estadual.

Terras Indígenas

Também nesta quarta-feira será votado o relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sobre o PL 1610/96 que trata da exploração em terras indígenas. A deputada Dalva é membro da comissão especial que analisa o projeto e vem pedindo atenção especial a causa, principalmente com relação a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, o PL 2057/91, que tramita no Congresso há praticamente 17 anos.

Com informações do Gabinete da Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP).

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Bancada Federal define projetos prioritários do Amapá indicados ao Orçamento Geral da União para 2009

Em reunião ocorrida no último dia 13 de novembro, no Gabinete do Coordenador da Bancada amapaense, senador Gilvan Borges (PMDB), foram definidos os projetos estratégicos do estado do Amapá para obterem financiamento do Governo Federal por meio de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2009.

A Bancada do Amapá tem direito a 15 emendas que proponham novas despesas ao Orçamento e mais e emendas que façam remanejamento de despesas no projeto de Lei.

Foram indicados os seguintes projetos ao Orçamento da União:

Governo do Estado:

1. Construção de Ponte sobre o Rio Matapí - Programa Calha Norte - R$ 30.000.000,00

2. Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Suframa - R$ 25.000.000,00

3. Construção da 2ª Etapa do Estádio Zerão - Ministério do Esporte - 50.000.000,00

4. Habitação de Interesse Social - Ministério das Cidades - R$ 30.000.000,00

5. Construção do Novo Hospital de Emergência de Macapá - R$ 40.000.000,00

6. Fomento a Projetos de Arte e Cultura - Ministério da Cultura - R$ 30.000.000,00

Prefeitura de Macapá

7. Esgotamento Sanitário - Ministério das Cidades - R$ 20.000.000,00

8. Urbanização de Vias - Ministério das Cidades - R$ 20.000.000,00

9. Obras de Macrodrenagem - Ministério da Integração Nacional - R$ 80.000.000,00

10. Revitalização do Parque Zoobotânico - Ministério do Meio Ambiente - R$ 30.000.000,00

Prefeitura de Santana

11. Revitalização do Setor Comercial e Portuário de Santana - Programa Calha Norte - R$ 70.000.000,00

Prefeitura de Laranjal do Jarí

12. Construção de Ponte sobre o Rio Jarí - Ministério das Cidades - R$ 20.000.000,00

Prefeitura de Oiapoque

13. Construção, revitalização e Urbanização da Orla de Oiapoque - Ministério do Turismo - R$ 80.000.000,00

Prefeitura de Vitória do Jarí

14. Construção, Revitalização e Urbanização da Orla de Vitótia do Jarí - Ministério do Turismo - R$ 80.000.000,00

Justiça Federal

15. Construção da Nova Sede da Justiça Federal no Amapá - Justiça Federal - R$ 50.000.000,00

No ângulo...

Coisas do Brasil...

Notinhas políticas...

Direito

O vice-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho em entrevista a respeito do Projeto de Emenda de Constitucional que propõe que os ocupantes de cargos no Executivo tenham que se licenciar 6 meses antes do pleito eleitoral, afirmou que, independente disso, não muda a sua vontade ser candidato em 2010. "Eu tenho o direito como cidadão de me candidatar. É simples!"

PEC

Caso seja aprovado projeto de emenda constitucional que impõe o afastamento seis meses antes do pleito eleitoral para ocupantes de cargos no Executivo, pelo visto teremos o Governo do Estado nas mãos do poder Judiciário. É que Waldez Góes (PDT) estaria concorrendo a uma vaga no senado; Pedro Paulo (PP), o susbstituto imediato, e Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, estariam concorrendo ao cargo de Governador.

Acordo

Articuladores da base governista desmentem a hipótese de ter duas candidaturas - Pedro Paulo e Jorge Amanajás - do grupo político que governa o estado em 2010. Afirmam que já há um pacto entre as duas lideranças e que no final a base estará unida.

Pesquisas

Pesquisas internas das forças políticas demonstram que ter passado pelo executivo estadual é uma boa pedida para quem almeja o Senado da República.

Trabalho

A base governista do Setentrião terá que mostrar muito trabalho na capital, sob pena de colocar em risco o seu projeto de poder no estado do Amapá. Apesar da vitória nas eleições de Macapá, há um forte crescimento do sentimento oposicionista. Pelo menos é o que apontam pesquisas internas.

Choque de Gestão

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT), promete realizar um choque de gestão no seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Santana. Pelo visto o prefeito quer alcançar vôos maiores na política amapaense.

Tacho cheio

O prefeito eleito eleito de Macapá, Roberto Góes (PDT), não terá do que reclamar dos integrantes da Bancada Federal que o apoiaram nas últimas eleições. A Bancada Federal alocou importantes recursos para a capital, nas áreas de saneamento, urbanização de ruas e avenidas e na revitalização do Parque Zoobotânico.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Mengão goleia o Palmeiras e continua na briga pelo título do Brasileirão!

Teve um engraçadinho que ficou tirando barato no mural de recados deste blog dizendo que o time do Palmeiras iria derrotar o Mengão no Maracanã, no último domingo. Mal ele sabia que o atacante Ibson é leitor da Zona do Zico. Então, Ibson me telefonou e disse para eu não esquentar a cabeça que ele iria cuidar do Palmeiras no clássico. Assisti o jogo tranqüilo.

O Flamengo deu um show de futebol-arte. Ibson brilhou, sapecou três gols, inclusive com um de letra, e colocou o Mengão na disputa pelo título contra São Paulo e Grêmio.

Com um futebol organizado, o poderoso Rubro-Negro da Gávea se aproveitou das falhas do Palmeiras para construir uma goleada por 5 a 2, na tarde de domingo, no Maracanã, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Ainda teve um golaço de primeira de Marcelinho Paraíba e outro de Kleberson para o Flamengo. Alex Mineiro e Kleber descontaram para o timeco do Palmeiras. No final da partida já se ouvia o grito de "olé" da maior torcida do planeta.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Supremo mantém infidelidade partidária

Hoje, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que dispõe sobre a fidelidade partidária: nove dos onze ministros votaram a favor e apenas dois contra a resolução. O julgamento na Suprema Corte durou pouco mais de duas horas.

Para o TSE, deputados federais e estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram. Só foram contrários à resolução do TSE os ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello.

Pelo visto agora a coisa vai pegar para o políticos acostumados a trocar de partidos. Tem gente que está pendurada que já ficou de "orelha em pé" pelos quatro cantos do país... Pois o que escaparam da perda do mandato alegando que o TSE não teria competência para julgar casos dessa natueza, não têm mais esse argumento. É lenha neles!!!

Saudades da blogosfera...

Poxa, pessoal! Perdoem-me o sumiço nesses dias. Mas realmente estou muito cheio de trabalho e, aí está ficando difícil trazer as notícias aqui pra vocês.

Confesso que tenho um monte de coisas pra compartilhar, mas os compromissos de trabalho têm me impedido de escrever nesse período.

Assim que o tempo melhorar vou contar aqui na "Zona" os bastidores da política, as notícias da cidade, os shows do Mengão e agenda cultural da semana. É só tempinho pessoal... Volto já!!!!!

No ângulo...

Pensamento do dia: Está na internet, logo existe!

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Notinhas políticas...

Novo comando

A diretora Técnica do Sebrae, Ana Célia Brazão, é a nova secretária do Turismo do Governo do Estado. O convite foi feito pelo Governador Waldez Góes e aceito pela competente administradora, que deixa o Sebrae depois de anos na direção da entidade. Boa sorte!

Parceria

O prefeito de Santana Antonio Nogueira e o prefeito eleito de Macapá, deputado Roberto Góes, selaram as pazes em recente encontro em Brasília. Discutiram a realização de parcerias na área da sáude e na gestão de resíduos sólidos.

Metrópole

Em encontro ocorrido no aeroporto de Macapá entre o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT) e o prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes (PDT) foi discutido a retomada de um projeto defendido por Amanajás que cria a região metropolitana de Macapá e Santana. Os três disseram que está na hora de deixar o processo eleitoral de lado e cuidar dos interesses do estado.

Outdoor do Nogueira

Depois de ter cambado pro lado da oposição no 2º turno das eleições da capital, o prefeito Antonio Nogueira relançou o projeto que divulga por meio de outdoors o nome dos parlamentares que alocam recursos para Santana. Então quem não indicar emendas para o município não vai ter o nome no outdoor. E agora?

Prioridades

Em reunião com o seu secretariado o governador Waldez Góes pediu celeridade nos projetos para saúde e saneamento básico nas áreas de macrodrenagem e esgotamento sanitário. Waldez afirmou que o seu tempo não é o tempo do governo. É o tempo da população, que merece ter tratamento rápido pelo estado.

Encontro

No último sábado encontrei o com o deputado Camilo Capiberibe (PSB) nas dependências de um supermercado da cidade. Camilo estava muito bem. Simples como é passou grande parte do tempo cumprimentado o povo. É uma liderança política em consolidação.

Documentaristas legalizam entidade da classe no Amapá

Fundada em 2005, somente esta semana a Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragista do Amapá-ABDC/AP foi legalizada no Estado. A entidade, que dá suporte às produções de áudio-visual em todo o Brasil, tem como presidente a produtora de áudio-visual Ana Vidigal e reúne atualmente 30 sócios.

Ana Vidigal fala que antes da legalização a Associação já atuava junto aos produtores incentivando e fomentando as produções locais que, segundo a presidente, cresceu com o interesse das pessoas por produções alternativas e criativas que nem sempre participam de festivais.

Também informou que os festivais amadores cresceram. “Os jovens, sejam secundaristas ou universitários, são os que mais produzem de forma amadora e, as faculdades, mesmo as que não oferecem curso específico na área de cinema ou comunicação, incentivam os festivais internos. Daqui a pouco estaremos participando de grandes festivais”, diz a presidente.

A ABDC também já produziu documentários como o “Ciclo do Marabaixo, um Ciclo de Amor, Fé e Esperança” em parceria com a Prefeitura de Macapá e, que conta a história da mais importante manifestação cultural do Amapá.

O próximo passo será a produção de seis documentários que pretendem resgatar a história do Amapá através do áudio-visual, tendo o apoio do Governo Federal, através de emenda da deputada Dalva Figueiredo, e realizar o I Festival de Cinema da Esquina do Rio Amazonas, que acontecerá no segundo semestre de 2009.

“Inicialmente as iniciativas da Associação dependem do poder público e temos buscado todos como parceiros, já trabalhamos com o Sesc, Confraria Tucuju e PMM”, fala Vidigal. Ana Vidigal aproveita para solicitar aos produtores locais que procurem a entidade para se registrar no cadastro do Ministério da Cultura. Na foto, estão a presidente da ABDC/Amapá, Ana Vidigal e Lucila Malcher da ABD/Nacional.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

No ângulo...

Dormindo em seviço
Foto: Albert Piauí

Notinhas políticas...

Vaga em disputa
(Da coluna Respingando, Jornal do Dia)

Nem bem saiu a autorização para a criação das superintendências regionais do Dnit nos Estados do Amapá, Roraima, Acre e no Distrito Federal, e os candidatos já começam a aparecer. Fala-se que o prefeito João Henrique é o nome mais forte para a superintendência regional do Amapá. É que o ministro dos Transportes é do PR, partido da deputada Lucenira Pimentel, mulher de JH.

“Se há corrupção, eu não sei”

Durante a Plenária de Saúde promovida pela Câmara dos Deputados na Assembléia Legislativa, o deputado Camilo Capiberibe (PSB) solicitou ao deputado Dalton Martins (PMDB) que investigasse as denúncias que faz há mais de um ano sobre desvios de recursos na saúde. Sobre o assunto o secretário de estado da Saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho, disse o seguinte:“Toda denúncia deve ser apurada, e se acharem que eu sou culpado, tenho que pagar por isso. Se na Secretaria de Saúde ainda há corrupção, eu não sei, e se alguém tiver denúncias, por favor, me apresente”. Ninguém ainda apresentou denúncia...

O lado fascista do STF

A minista-chefe da casa Civil, Dilma Roussef, defende que os crimes cometidos durante a ditadura militar são imprescritíveis. Sobre o assunto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que é contrário a punição dos toturadores por entender que foram perdoados pela Lei da Anistia, declarou o seguinte: "Essa discussão sobre imprescritibilidade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível". Com certeza a fala do magistrado foi uma indireta a ministra que na época da ditadura foi guerrilheira.

Os nomes da transição

Definida a equipe de transição em Macapá. Do lado de Roberto Góes, o coordenador da equipe de transição será Alberto Góes, tendo subcoordenadores por áreas temáticas: Nazaré Farias, Inclusão Social e Desenvolvimento Humano; Odival Monterrozo, Desenvolvimento e Econômico e Infra-estrutura; Joel Rodrigues, Governadoria e Gestão. Do lado do atual prefeito, participam o secretário de Administração, Alfredo Ramalho; o chefe de Gabinete, Edir Pacheco; o secretário de Educação, Carlos Pimentel; e o secretário de Administração, Raimundo Gomes.

Balanço

Em virtude de ter sido reeleito, o prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT), não necessita de equipe de transição. Mas garante que constituirá um equipe para realizar o balanço de seu primeiro mandato, a revisão do Plano de Governo e um novo planejamento estratégico para os próximos quatro anos. Nogueira nega que pretenda largar o mandato no meio do caminho. Será?

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Estados querem fim do piso salarial para professores

Os governadores dos estado do Ceará (Cid Gomes), Paraná (Roberto Requião), Mato Grosso do Sul (André Puccinelli), Rio Grande do Sul (Yeda Crusius), Santa Catarina (Luís Henrique) ingressaram, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que estabelece piso salarial de R$ 950 aos professores da Educação Básica.

Além de considerarem a proposta de reajuste salarial um “exagero”, alegam na Adin a falta de condições orçamentárias e financeiras para cumprir o piso fixado em lei. Os governadores de Roraima (José Anchieta), São Paulo (José Serra), Tocantins (Marcelo Miranda), Minas Gerais (Aécio Neves) e Distrito Federal (José Arruda) também apóiam a ação.

O piso nacional dos professores era uma antiga reinvidicação do magistério e, faz parte um conjunto de medidas legais propostas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional para melhorar os índices de desenvolvimento da Educação Básica.

Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), ex-ministro da Educação, autor da lei do piso nacional dos professores, ele diz que “quem é contra essa lei deve ter aversão às crianças e desprezo pela educação”. (Foto: Folha Online)

Comissão da Amazônia promove simpósio sobre o modelo de desenvolvimento da região

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - Câmara dos Deputados - presidida pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), realizará, nos dias 5 e 6 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, o II Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento.

O evento dará seqüência ao I Simpósio Amazônia, organizado por esta Comissão em 2007. O debate entre poder público, sociedade civil e comunidade científica sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e sustentabilidade na região continua como pauta prioritária do II Simpósio.

O encontro também propõe o aprofundamento da abordagem dos modelos de desenvolvimento em Ciência e Tecnologia; Financiamento da Produção; Transportes; Saúde e Gestão Ambiental.

“A realização deste II Simpósio é mais uma oportunidade para avançar na definição de políticas públicas e diretrizes que compartilhem responsabilidades públicas e sociais, almejando sustentabilidade ambiental e desenvolvimento do povo da Amazônia”, esclarece a presidente da Comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Do blog da jornalista Luciana Capiberibe, link ao lado.

domingo, 2 de novembro de 2008

Nas páginas...

Elaine, Alana e Alane: Festa de aniversário de 13 aninhos das gêmeas na Boite Ibiza no último sábado.

Notinhas políticas...

Secretariado

Dizem nos bastidores da política macapaense que o médico Cláudio Leão (PDT) está cotado para assumir a pasta da Saúde na gestão de Roberto Góes (PDT). Esse é o terceiro nome de secretário cogitado para a nova administração. Os outros dois são o de Eduardo Moura (DEM) para a pasta de Obras e da professora Conceição Medeiros (PDT) para a pasta da Educação, conforme noticiou o Jornal do Dia. Políticos ligados ao prefeito eleito negam qualquer indicação.

Orçamento

O prefeito eleito Roberto Góes articula com a vice de sua chapa e atual presidente da Câmara de Macapá, Helena Guerra, fazer alterações no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 que tramita no Legislativo. A proposta de Orçamento está no valor total de R$ 398 milhões e deve ser votada até o final do ano.

Fé na vaga
(Da coluna Em Off, Leia Agora)

Advogada do vereador Leury Farias, Patrícia Aguiar diz que ainda este mês ele toma posse na Assembléia Legislativa do Amapá, no lugar de Jorge Souza. Ela retornou de Brasília com esta esperança após passar pelo TSE, onde diz que os recursos de Jorge não foram levados em consideração pelo ministro Fernando Gonçalves. Jorge Souza prefere o silêncio.

Falta a solucionática

É necessário que haja uma solução para os problemas das políticas de saúde indígena desenvolvidas pelo Governo Federal. Na última semana os profissionais que cuidam da saúde dos índios no Amapá realizaram uma assembléia para discutir o assunto. Eles, que são pagos pela Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu), não recebem os seus salários há quatro meses. A Funasa de Brasília diz que não houve prestação de contas e a Apitu alega que a autarquia demora na análise dos documentos. Taí um bom tema para ser discutido pela nossa bancada federal.

Dor de cabeça

Pelo visto a composição da Mesa Diretora da próxima legislatura ainda vai dar muita dor de cabeça ao prefeito Antonio Nogueira. É que em Santana todo mundo quer ser presidente da Câmara.