terça-feira, 21 de outubro de 2008

Presidente do TSE defende uso livre da internet

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu o uso "desembaraçado" da internet para fins de propaganda política nas eleições de 2010.

A declaração é resultante de uma análise do processo eleitoral em 2008, que por meio da Resolução 22.618 vetou o uso da internet para fins eleitorais - com exceção do sítio dos candidatos -, amordaçando um território livre até então, onde milhares de leitores hoje buscam informação. O estranho é que os jornais impressos, a TV e o rádio ficaram totalmente liberados.

No entanto, Ayres Brito, afirma que será necessário mudar a legislação eleitoral, "seja pela via legislativa, seja pela declaração de inconstitucionalidade das atuais restrições". Uma decisão recente do TSE liberou o uso dos sítios de jornais e revistas, mas manteve a proibição para os sítios de televisões, rádios e portais em geral.

No Amapá até que a Justiça Eleitoral não "pegou no pé" dos sítios de jornais e dos blogueiros. Mas nas demais cidades brasileiras não foi liberado nem Orkut, Twitter, HI5 e YouTube. Foi tudo proibido.

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