segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Eleições no Congresso Nacional....

Nesta segunda Brasília vai tremer com a eleição para a presidência das duas casas legislativas do Congresso Nacional. O jogo está marcado para as 10 horas da manhã, mas ao que tudo indica deverão ter atrasos por conta de que alguém terá que bater o pênalti primeiro, ou seja, uma das duas votações tem que encerrar antes. E isso poderá ser o diferencial da disputa.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, disputam o deputado Aldo Rebelo (PCdo B) como candidato do bloquinho de esquerda - sem o PDT; Ciro Nogueira (PP) como candidato avulso do baixo clero; e Michel Temer (PMDB) como favorito por ser o candidato da maioria das legendas da base governista - inclusive o PT - e, também candidato das principais legendas de oposição - PSDB e DEM. O cenário atual favorece uma vitória tranquila de Temer. Os demais nomes pretendem provocar o segundo turno e, assim tentar faturar as eleições.

Senado

A disputa no senado tem as candidaturas do ex-presidente da Casa por duas vezes - o senador José Sarney (PMDB/AP) - e do petista Tião Viana (PT/AC). Tudo indicava uma vitória esmagadora de sarney até a adesão do PSDB a candidatura de Viana. Agora a disputa vai ser voto a voto por conta das possíveis traições de cada lado, uma vez que o voto é secreto.

A priori o nome de José Sarney é tido como o nome capaz de assegurar a governabilidade do mandato lulista no Congresso. Tanto é que o cacique peemedebista rejeitou o apoio tucano para demonstrar a lealdade ao Palácio do Planalto.

Também deixou claro que ainda não superou a mágoa da represália orquestrada pelo PSDB contra a pré-candidatura da filha Roseana Sarney a presidência da República em 2002. Pra quem não lembra na época Roseana liderava a corrida presidencial quando choveu uma onda de escândalos envolvendo o seu nome e seu de seu marido em operações da Polícia Federal.

Do lado petista, o nome de Tião Viana é defendido com base na tese de que uma legenda não pode presidir as duas casas do Congresso Nacional. Ainda argumentam que o PT garantiu apoio a Temer na Câmara em troca da presidência do Senado. A atitude do PMDB em manter a candidatura de Sarney poderá provocar uma revoada petista para apoiar a candidatura de Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados.

Mesmo sendo petista, para alguns governistas Tião não é o melhor nome para garantir a governabilidade. Alguns parlamentares garantem que Tião é do time de parlamentares que afrouxam nos momentos de crise, como foi a postura de alguns petista diante do escândalo do "mensalão".

Urnas

O processo eleitoral está oficialmente agendado para iniciar às 10 horas, no horário de Brasília. Começa com os discursos inflamados e depois ocorre a votação secreta. Como diz o velo ditado: "É hoje que a onça bebe água!".

O cargo de Procurador Geral de Justiça vai ser decidido no voto

CNMP ratifica decisão do TJAP e mantém Promotores de Justiça candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu não ter procedência o pedido de impugnação feito pelo Promotor de Justiça Pedro Leite, contra as candidaturas dos Promotores de Justiça Iaci Pelaes e Roberto Álvares ao cargo de Procurador Geral de Justiça.

O pedido já havia sido considerado improcedente pela Presidente da Comissão Eleitoral, procuradora Socorro Milhomem, e, também, foi indeferido, em caráter liminar, pelo Desembargador Mário Gurtyev, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

Histórico

Pedro Leite entrou com pedido de impugnação das inscrições dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Álvares junto a Comissão Eleitoral - encarregada pela eleição do novo Procurador Geral de Justiça-, alegando que os concorrentes não possuíam o mínimo de dez anos de atuação em entrância final, conforme exige o artigo 9º da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.

A Comissão Eleitoral declarou improcedente a ação. Em seguida, o promotor acionou o Tribunal de Justiça solicitando o impedimento das candidaturas, sendo que a decisão do Ministério Público foi mantida pelo relator do processo, em liminar expedida pelo Desembargador Mário Gurtyev, nos autos do Mandado de Segurança nº. 1368/2009.

Disputa

A atitude do promotor Pedro Leite foi motivo de reprovação dos seus colegas, chegando a provocar uma nota de repúdio assinada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor João Paulo Furlan.

Nos bastidores, dizem que o motivo do pedido de impugnação feito por Leite tem a ver com a remota possibilidade de seu nome constar na lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado, caso os promotores Roberto Álvares e Iaci Pelaes continuem na disputa. Para o analistas dessas eleições, os promotores citados dividem os votos com Leite. Na outra frente, corre por fora a promotora Ivana Cei.

Lista tríplice

Caso o pedido de impugnação fosse aceito, a composição da lista tríplice seria automática, já que restariam na disputa apenas os promotores Pedro Leite e Ivana Cei, além do procurador Nicolau Crispino.

Eleição no voto

Com a decisão do CNMP pela manutanção das candidaturas, a escolha do novo Procurador Geral de Justiça será voto a voto. A eleição está marcada para o próximo dia 06 de fevereiro.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

No ângulo...

Redes instaladas no interior de embarcações da Amazônia
Foto: Rostan Martins

Notinhas políticas...

João reage

O ex-prefeito de Macapá, João Henrique, diz que vai esclarecer as informações repassadas à opinião pública a respeito de uma dívida de R$ 100 milhões que teria sido deixada pela sua administração. João ressalta que quando assumiu a PMM possuía ums dívida exorbitante, e que portanto o atual quadro de endividamento é resultante de administrações anteriores. Reconhece que ficaram dívidas, as quais são passíveis de pagamento. Mas ressalta que manteve a folha de pessoal em dia, os serviços essenciais funcionando, bem diferente da situação em que recebeu a PMM. "O relatório quadrimestral e a Prestação e Contas Anual da minha gestão vão mostrar isso"dispara.

Amapá no fórum

Alguns amapaenses ilustres farão história nas trinubas do Fórum Social Mundial. Desembargadr Gilberto Pinheiro falando sobre Direitos Humanos e Biodiversidade; a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) debatendo sobre Recursos Hídricos e Conhecimentos Tradicionais e o ex-governador João Capiberibe discutindo o painel sobre Amazônia, Mudanças Climáticas e Crise Global.

Lista Tríplice

Nos bastidores das eleições para o cargo de Procurador Geral de Justiça dizem que o promotor Pedro Leite será o novo procurador, se estiver na lista tríplice que vai para escolha do governador.

Impugnação

Ainda segundo os analistas, o interesse de Pedro Leite em impugnar as candidaturas de Roberto Álvares e Iaci Pales deve-se possibilidade de fechar a lista automaticamente em três nomes, sem ocorrência de eleições. Pois, na disputa voto a voto com cinco candidatos não se tem controle dos votos dos eleitores, nesse caso procuradores e promotores.

Tapetão
(Da coluna Fromm, Diário do Amapá)

Associação do Ministério Público sai em defesa dos promotores de justiça Iaci Pelaes e Roberto da Silva Alves. Que tiveram impugnação de suas candidaturas ao cargo de procurador-geral de justiça do MP pedidas pelo procurador Pedro Leite. Nota divulgada pela associação diz que ambos preenchem todos os requisitos exigidos para o cargo.

Aeroporto

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa hoje (28/01) pedido da deputada Janete Capibeibe (PSB/AP) a respeito da apuração de irregularidades nas obras de contrução do Aeroporto Internacional de Macapá.

Seleção Brasileira de Futebol ‘Atletas de Cristo’ visita o Amapá em março

A Seleção Brasileira de Atletas de Cristo estará no Amapá de 5 a 9 de março, cumprindo uma vasta programação.

Ao todo são 17 atletas que já tiveram passagem pela Seleção Brasileira de Futebol e por grandes clubes do Brasil e do exterior, entre so quais estão Jorginho, auxiliar técnico da Seleção Brasileira de Futebol; Silas, treinador do Avaí/SC; Paulo Cruz, ex-Flamengo; Tafarel, ex-goleiro da Seleção, do Internacional e de times do exterior; Giovanni, ex-Barcelona, Seleção Brasileira e atualmente no Mogi Mirim; Sílvio, ex-Grêmio, Internacional e Seleção Brasileira; e Paulo Sérgio, ex-Bayer de Monique, tetra campeão mundial pela Seleção Brasileira na Copa de 1994.

O presidente dos Atletas de Cristo no Amapá, Gean Lopes, explica que “além da vida profissional ainda ligada ao esporte, os jogadores fazem parte da Seleção Brasileira Atletas de Cristo, que se apresenta em partidas amistosas pelo Brasil. Isso tudo com o objetivo de testemunhar que atletas podem, sim, ter uma vida estruturada e transformada”.

No Amapá, os jogadores têm agenda lotada com entrevista coletiva, realização de clínica esportiva, partidas nos Estádio Augusto Antunes e Estádio Glicério de Souza Marques contra as seleções de Macapá e Santana - que serão montadas especialmente para os jogos -, visita ao Instituto Bom de Bola, Bom de Bíblia (B4) na Comunidade do Coração, encontro com autoridades, pastores e atletas de Cristo do Amapá, além de visita às igrejas evangélicas locais.

O presidente Gean Lopes, organizador do evento, explica ainda que está visitando empresários e instituições em busca de patrocínio para cobrir as despesas. “Um evento dessa magnitude é muito dispendioso. Nós estamos em busca de parceiros que queiram nos apoiar. É a primeira vez que uma seleção de atletas de Cristo vem ao nosso Estado e, para nós, será um privilégio recebê-los aqui”, conclui.

Já estão confirmados Jorginho, Silas, Tafarel, Paulo Cruz, Giovanni, Paulo Sérgio, Silvio, Axel, Paulinho Kobayashi, Deivid, Cléber Lima, Zé Carlos, Pereira, Guilherme, Daniel, Fábio Freitas e o treinador Ricardo Ximenes.

Por Tanha Silva, para os Atletas de Cristo do Amapá.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Esquentou a disputa para o cargo de Procurador Geral do Ministério Público

O processo eleitoral para escolha do novo procurador geral do Ministério Público Estadual poderá ser esse ano mais conturbado, conforme matéria publicada neste domingo no Jornal do Dia. Uma ação judicial, solicitando a impugnação de dois dos cinco candidatos que concorrem ao pleito, foi dada entrada na Procuradoria Geral de Justiça.

Impugnação de candidaturas

O promotor de Justiça, Pedro Leite, entrou com pedido de impugnação das inscrições dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Álvares. O processo foi protocolizado na Comissão Eleitoral, encarregada pela eleição do novo Procurador Geral de Justiça. Leite alega que os candidatos não possuem o mínimo de dez anos de atuação em entrância final - que é terem trabalhado nas promotorias de Macapá ou Santana - conforme exige o artigo 9º da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.

O promotor Pedro Leite disputa a vaga de Procurador Geral contra outros quatro candidatos: os promotores Iacy Paleas, Roberto Álvares e Ivana Cei e o procurador Nicolau Crispino. Caso a solicitação feita por Leite seja aceita, a lista tríplice fica automaticamente formada, uma vez que restarão apenas os nomes de Leite, Iacy e Ivana Cei.

O procurador Márcio Augusto Alves tem até o final dessa semana para decidir se aceita ou não o pedido de impugnação de candidaturas feito por Leite.

Detalhe

Segundo a assessoria do promotor Pedro Leite, uma única letra poderá fazer a diferença na lista tríplice. "Na redação, diz que o candidato deve ter dez anos de Ministério Público e ‘ de’ entrância. Esse ‘ de’ significa dizer que o candidato precisa ter dez anos como membro do MP e também dez anos de entrância final. Isso, os promotores Iacy e Roberto não possuem", explicam os assessores.

Eleição

A eleição no MP está marcada para o dia 6 de fevereiro. A partir daí, os três nomes que formarem a lista tríplice serão encaminhados ao Governador do Estado, que é quem definirá o novo procurador. Para concorrer à eleição, que é restrita aos membros do Ministério Público de 2ª instância, os candidatos tiveram que apresentar requerimento ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação da Resolução nº 001/2009.

A eleição acontece por meio de voto secreto e obrigatório dos Procuradores de Justiça em exercício, inclusive os licenciados. Cada eleitor deverá assinalar na cédula eleitoral o quadro correspondente ao nome de um membro do MPE.

A Comissão Eleitoral é constituída pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Márcio Augusto Alves, e pelas procuradoras Raimunda Clara Banha Picanço e Maria do Socorro Milhomem Monteiro. Será eleito Corregedor-geral do Ministério Público do Estado aquele que obtiver o maior número de votos, e, em caso de empate, o vencedor será o mais antigo na carreira.

Com informações do Jornal do Dia. (Foto: Alcilene Cavalcante)

domingo, 25 de janeiro de 2009

No ângulo...

São Paulo: 445 anos - Ponte Otávio Frias
Foto: Ricardo Noblat

Notinhas políticas...

PMS capacita educadores

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará no período de 26 a 30 de janeiro a IV Jornada de Capacitação dos Profissionais da Educação para professores e assessores pedagógicos. Também realizará a III de Qualificação Profissional direcionada aos servidores da área administrativa. O tema dos eventos é “Compromisso de Todos pela Educação: As Metas Necessárias para a Qualidade do Ensino”.

Diálogo Mundial
(Do blog Quinta Emenda)

Mais de 9.000 educadores de todo o mundo vão participar dos dois dias de debates do Fórum Mundial da Educação (FME), que acontece em Belém, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a presença de 160 ministros de educação de diversos países, durante a programação do Fórum Social Mundial (FSM).

Contagem Regressiva

Faltam poucos dias para o ex-deputado Antonio Feijão (PSDB) assuma uma cadeira no Congresso Nacional. Fejão ocupará o lugar de Davi Alcolumbre (DEM) que vai se licenciar para conduzir a pasta de obras da Prefeitura de Macapá ao lado de Roberto Góes (PDT).

Contagem Regressiva 2

Também já está com o paletó engomado o santanense José Soares (PDT), que está só esperando o TRE autorizar o seu ingresso na Assembleia Legislativa, o que deverá ocorrer nessa próxima semana.

Dúvida cruel
(Da coluna Fromm, Diário do Amapá)

Na dura vida dos áulicos que gravitam em torno do Setentrião, uns se previnem com lexotan, outros com isordil. Com nervos em pandarecos ante proximidade do fim do atual governo, por conta das eleições em 2010. Porque, mesmo se valendo de GPS, ainda não sabem exatamente o que passa pela cabeça do vice Pedro Dias, que assume com a desincompatibilização de WG, para consolidar candidatura ao Senado Federal.

Circo pegando fogo

Em Santana o circo está pegando fogo nas fileiras da base do prefeito Antonio Nogueira (PT). É que como Nogueira já foi reeleito, agora todos querem se encacifar no processo de sucessão municipal em 2012.

Petróleo no Amapá
(Da oluna gazetilha, A Gazeta)

Uma revista americana sobre a indústria petroleira, editada no Texas, veicula matéria com uma infografia, um desenho, com o mapa das principais reservas de petróleo da costa brasileira. Pasmem: o Amapá é o quinto.

Produções de cinema do Amapá no Fórum Social Mundial 2009

Amanhã, dia 26 de janeiro, é o lançamento do Etnodoc em Belém. Este ano o diretor de cinema canadense Gavin Andrews, radicado no Amapá, participa do debate, após a apresentação de "O Barco de Mestre" às 18 horas no Museu de Arte Sacra.

No dia 1 de fevereiro, os premiados filmes de Gavin vão fechar a programação de cinema do Fórum Social Mundial, com a exibição de "O barco do Mestre" às 17 horas e 10 minutos, e "Alô, alô, Amazônia!" às 18 horas, no cinema da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Os filmes

"Alô, alô, Amazônia!" é baseado na comunicação difícil das comunidades ribeirinhas do interior do Amapá que utilizam principalmente o rádio para se comunicar. Muitas delas o fazem através do programa de mesmo nome que é transmitido pela Rádio Difusora de Macapá, recebendo diversas do cotidiano das famílias ribeirinhas. Já "O Barco de Mestre" se baseia em uma profissão que ainda resiste no interior da Amazônia: A carpintaria naval. Entre uma martelada e outra o ribeirinho revela sonhos e anseios. É um mergulho no conhecimento passado de geração a geração no coração da Amazônia.

Outra produção amapaense que vai estrelar nas telas pararoaras é "Marabaixo, ciclo de amor, fé e esperança", de Thomé Azevedo, que tem a participação de Ana Vidigal. O filme vai passar no dia 29/01, às 09 horas e 30 minutos. O marabaixo é mostrado no filme como a cultura de raiz autêntica do Amapá.

Com informações do sítio de Chico Terra, link ao lado. (Foto: Alcinéa Cavalcante)