O cargo de Procurador Geral de Justiça vai ser decidido no voto

CNMP ratifica decisão do TJAP e mantém Promotores de Justiça candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu não ter procedência o pedido de impugnação feito pelo Promotor de Justiça Pedro Leite, contra as candidaturas dos Promotores de Justiça Iaci Pelaes e Roberto Álvares ao cargo de Procurador Geral de Justiça.

O pedido já havia sido considerado improcedente pela Presidente da Comissão Eleitoral, procuradora Socorro Milhomem, e, também, foi indeferido, em caráter liminar, pelo Desembargador Mário Gurtyev, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

Histórico

Pedro Leite entrou com pedido de impugnação das inscrições dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Álvares junto a Comissão Eleitoral - encarregada pela eleição do novo Procurador Geral de Justiça-, alegando que os concorrentes não possuíam o mínimo de dez anos de atuação em entrância final, conforme exige o artigo 9º da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.

A Comissão Eleitoral declarou improcedente a ação. Em seguida, o promotor acionou o Tribunal de Justiça solicitando o impedimento das candidaturas, sendo que a decisão do Ministério Público foi mantida pelo relator do processo, em liminar expedida pelo Desembargador Mário Gurtyev, nos autos do Mandado de Segurança nº. 1368/2009.

Disputa

A atitude do promotor Pedro Leite foi motivo de reprovação dos seus colegas, chegando a provocar uma nota de repúdio assinada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor João Paulo Furlan.

Nos bastidores, dizem que o motivo do pedido de impugnação feito por Leite tem a ver com a remota possibilidade de seu nome constar na lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado, caso os promotores Roberto Álvares e Iaci Pelaes continuem na disputa. Para o analistas dessas eleições, os promotores citados dividem os votos com Leite. Na outra frente, corre por fora a promotora Ivana Cei.

Lista tríplice

Caso o pedido de impugnação fosse aceito, a composição da lista tríplice seria automática, já que restariam na disputa apenas os promotores Pedro Leite e Ivana Cei, além do procurador Nicolau Crispino.

Eleição no voto

Com a decisão do CNMP pela manutanção das candidaturas, a escolha do novo Procurador Geral de Justiça será voto a voto. A eleição está marcada para o próximo dia 06 de fevereiro.