segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Esquentou a disputa para o cargo de Procurador Geral do Ministério Público

O processo eleitoral para escolha do novo procurador geral do Ministério Público Estadual poderá ser esse ano mais conturbado, conforme matéria publicada neste domingo no Jornal do Dia. Uma ação judicial, solicitando a impugnação de dois dos cinco candidatos que concorrem ao pleito, foi dada entrada na Procuradoria Geral de Justiça.

Impugnação de candidaturas

O promotor de Justiça, Pedro Leite, entrou com pedido de impugnação das inscrições dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Álvares. O processo foi protocolizado na Comissão Eleitoral, encarregada pela eleição do novo Procurador Geral de Justiça. Leite alega que os candidatos não possuem o mínimo de dez anos de atuação em entrância final - que é terem trabalhado nas promotorias de Macapá ou Santana - conforme exige o artigo 9º da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.

O promotor Pedro Leite disputa a vaga de Procurador Geral contra outros quatro candidatos: os promotores Iacy Paleas, Roberto Álvares e Ivana Cei e o procurador Nicolau Crispino. Caso a solicitação feita por Leite seja aceita, a lista tríplice fica automaticamente formada, uma vez que restarão apenas os nomes de Leite, Iacy e Ivana Cei.

O procurador Márcio Augusto Alves tem até o final dessa semana para decidir se aceita ou não o pedido de impugnação de candidaturas feito por Leite.

Detalhe

Segundo a assessoria do promotor Pedro Leite, uma única letra poderá fazer a diferença na lista tríplice. "Na redação, diz que o candidato deve ter dez anos de Ministério Público e ‘ de’ entrância. Esse ‘ de’ significa dizer que o candidato precisa ter dez anos como membro do MP e também dez anos de entrância final. Isso, os promotores Iacy e Roberto não possuem", explicam os assessores.

Eleição

A eleição no MP está marcada para o dia 6 de fevereiro. A partir daí, os três nomes que formarem a lista tríplice serão encaminhados ao Governador do Estado, que é quem definirá o novo procurador. Para concorrer à eleição, que é restrita aos membros do Ministério Público de 2ª instância, os candidatos tiveram que apresentar requerimento ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação da Resolução nº 001/2009.

A eleição acontece por meio de voto secreto e obrigatório dos Procuradores de Justiça em exercício, inclusive os licenciados. Cada eleitor deverá assinalar na cédula eleitoral o quadro correspondente ao nome de um membro do MPE.

A Comissão Eleitoral é constituída pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Márcio Augusto Alves, e pelas procuradoras Raimunda Clara Banha Picanço e Maria do Socorro Milhomem Monteiro. Será eleito Corregedor-geral do Ministério Público do Estado aquele que obtiver o maior número de votos, e, em caso de empate, o vencedor será o mais antigo na carreira.

Com informações do Jornal do Dia. (Foto: Alcilene Cavalcante)