O argumento da oposição de que o Programa Territórios da Cidadania é eleitoreiro soa como um choro de time que perdeu título de campeonato de futebol. É uma acusação falsa e desequilibrada.
Tanto a imprensa quanto o judiciário criticaram o lançamento de novos programas e a ampliação de benefícios sociais considerando-os ilegais, justificando que 2008 trata-se de um ano eleitoral.
Devido as acusações, o presidente Lula reagiu com bastante veemência - o que para a oposição "revelou o seu lado ditatorial". Quanta hipocrisia e cara-de-pau do consórcio oposicionista.
Já na grande mídia, vários colunistas chegaram até a acusar o presidente de querer "acuar" a oposição em recorrer ao Judiciário. E consideraram irresponsável as declarações do presidente contra membros do Judiciário, botando "lenha na fogueira" para gerar uma crise institucional entre os vários poderes da República.
Lula está certíssimo em agir dessa maneira. Ele criticou e se defendeu, com razão, às declarações infelizes de ministros do STF sobre o lançamento do programa Territórios da Cidadania, antes de a Corte ser acionada e antes de o tema ser avaliado e julgado. Julgar antes do devido processo legal é que revela um traço ditatorial. E a lei não permite que os ministros se manifestem antes de qualquer julgamento - e nem politicamente - sobre matérias constitucionais. A atuação do magistrado deverá ser a de dirimir ou esclarecer, em julgamentos na Suprema Corte do país, sobre a constitucionalidade ou não de leis ou ações do Executivo. Não há qualquer tentativa presidente da República de cercear o recurso da oposição à Justiça ou a tentativa de ferir a autonomia do Judiciário.
Da mesma maneira que os juristas podem sair por "atirando" às suas opiniões. O presidente da República também tem o dever cívico de convidá-los a que se atenham às suas atribuições previstas na Constituição.
O que o caso revela é que a oposição não consegue mais fazer um debate programático. As suas bandeiras já não interessam mais ao país. Tanto é que Lula teve nos últimos dias a maior aprovação popular desde o início de seu governo em 2003.
Sempre que o Governo lança um programa que ataque radicalmente os problemas dos menos favorecidos, a oposição vem com o discurso de seu uso como eleitoreiro. Foi assim com o Bolsa-Família na campanha presidencial em 2006. E o Tribunal de Contas da União fez uma devassa no programa e foi comprovado que não houve favorecimento de esta ou àquela prefeitura, como apregoava a oposição. Nem tampouco ficou caracterizado o seu uso eleitoral.
Dessa vez a oposição quer tipificar o Programa Territórios da Cidadania também como eleitoreiro. Mas cabe aqui ressaltar que o programa foi construído ao longo de muitos anos e, que teve inclusive a participação de segmentos das comunidades a serem beneficiadas. O programa reúne em um só lugar vários programas que já estão em execução pelos vários organismos do Governo Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário