quinta-feira, 13 de março de 2008

Câmara aprova Zona Franca de Macapá e Santana

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 13 de março, em Brasília, o projeto de Lei que cria a Zona Franca de Macapá e Santana (ZFMS), de autoria do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP).


A proposta contempla a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além da isenção de impostos sobre a comercialização que já era assegurada na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. A aprovação do projeto, ainda deve passar pelo "crivo" do Senado Federal. Mas a sua aprovação é tida como certa, devido a uma forte articulação da bancada amapaense e da Amazônia, conforme ocorreu na Câmara dos Deputados.

Para Bala Rocha, "esse é o maior projeto de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá". A Zona Franca de Macapá e Santana permitirá a industrialização de produtos de origem animal, vegetal e mineral produzidos a partir de matéria-prima de origem local.

No meio político, dizem os analistas que a ZFMS será o "carro chefe" de Bala Rocha nas eleições municipais em Santana, onde o deputado concorre à prefeitura local. Bala também já garantiu no Orçamento Geral da União recursos para a construção da Ponte sobre o Rio Matapí, na ordem de 15 milhões de reais, além de inúmeros recursos para investimentos no município.

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