Lendo matéria assinada por Carlos Augusto Calil, na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, fez-me lembrar uma postagem feita aqui no blog há tempos atrás em que denunciávamos a política de incentivos culturais por meio de leis de renúncia fiscal. Na época falávamos sobre como a produção cultural brasileira havia sido prejudicada pela maneira como as leis de incentivo haviam substituído o papel do Estado no fomento da arte e da cultura. Também comentamos sobre a exclusão de milhares de artistas e produtores culturais do acesso ao financiamento de seus projetos.
"Nossa política cultural se meteu numa armadilha. O incentivo à iniciativa privada não pode corresponder à renúncia do setor público" argumenta Calil. O artigo, ainda, informa que "adoção indiscriminada de incentivos fiscais na cultura levou à atrofia dos orçamentos públicos e à inibição da atuação do poder público, que se tornou refém de um processo cuja dinâmica não necessariamente leva em consideração o interesse público".
É comum observarmos as produções mais independentes, que estão longe das consultorias das grandes agências e produtoras, correndo como "pires na mão" atrás de apoio para projetos culturais mais democráticos e mais acessíveis ao grande público.
O colunista indica que "a agenda dos projetos incentivados não contempla o universo amplo das necessidades do setor, privilegiando, em alguns casos, investimentos de duvidosa legitimidade. Um volume considerável (40% em 2007, cerca de R$ 400 milhões) de recursos incentivados provém da renúncia fiscal de empresas estatais, em conseqüência do refluxo do interesse do setor privado, apesar das vantagens oferecidas".
Outra situação é que normalmente somente os artistas com maior acesso aos meios de comunicação recebem o interesse das instituições privadas para financiar projetos culturais, em detrimento dos artistas anônimos e das produções direcionadas ao público em geral, principalmente para as classes mais pobres. Sob essa ótica, fica nossa política cultural totalmente subordinada a lógica do mercado.
É preciso recolocar o Estado no papel de promoção e difusão da cultura. É necessário a criação de instrumentos mais democráticos de financiamento da cultura, bem como promover políticas culturais que garantam a universalização do acesso a produções culturais como um direito social básico.
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