"Ficha limpa"...

TSE não divulgará "ficha suja"

Infelizmente o anúncio de que os candidatos que estivessem com "ficha suja" não disputariam as eleições deste ano, não passou de "balão de ensaio" do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito. Hoje, o magistrado recuou do seu discurso anterior e disse que não divulgará a listagem com os candidatos que possuem "ficha suja" na Justiça.

"Vamos esclarecer bem. O objetivo do TSE não é ele divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura", afirmou o ministro.

Ele acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais.

Também explicou que o Tribunal estuda uma forma de viabilizar a divulgação da ficha criminal dos candidatos, mas destacou que, se não for possível este ano, certamente será nas eleições de 2010.

TCU limpa a ficha de Rosemiro Rocha e Geovani Borges

Mas também outra coisa que me chamou atenção foram as recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que "limparam" a ficha dos ex-prefeitos do município de Santana, Rosemiro Rocha (PTB) e Geovani Borges (PMDB), que poderão concorrer novamente ao posto de prefeito.

Ambos tinham pendências há anos por conta de irregularidades em prestações de contas, desvios de finalidades e improbidades administrativas. Depois de intensa "briga" nos tribunais conseguiram reverter as condenações do TCU e tiveram as contas julgadas regulares, mesmo que com ressalvas.

Geovani respondia a três processos no Tribunal. Teve recemente as contas regularizadas em um; o segundo prescreveu por conta da morosidade da Justiça; e o terceiro foi julgado hoje, do qual saiu vitorioso em jugamento do pleno do TCU.

Já Rosemiro foi multado em vários processos e já realizou a quitação, inclusive do que o tirou das eleições de 2006. Também, segundo informações de aliados do ex-prefeito, está em negociação de uma dívida de mais de 7 milhões de reais por conta de desvios em recursos destinados as obras de revitalização do Porto de Santana.