Governo do Estado assinará Acordo de Cooperação para implantação de Territórios da Cidadania

Será assinado, hoje, dia 25 de abril, no Palácio do Setentrião, a assinatura de um Acordo de Cooperação Federativa entre o Governo do Amapá e o Governo Federal para a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Estado. A solenidade contará com a presença do ministro interino da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo; do governador do Amapá, Waldez Góes; do subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; do Secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira.

O Programa vai atender inicialmente os municípios de Mazagão, Laranjal do Jarí e Vitória do Jari, situados na região denominada Território Sul do Amapá. Os investimentos chegarão na ordem de R$ 36 milhões, uma média de R$ 12 milhões para cada município. O Programa Territórios da Cidadania, que já foi acusado pela oposição ao governo Lula como eleitoreiro, investirá no desenvolvimento de ações que melhorem o índices de desenvolvimento humano, através da inclusão produtiva de comunidades mais carentes, do planejamento e integração de políticas, da ampliação do controle social e com a universalização de programas sociais básicos e de renda de cidadania.

Os projetos que serão implantados nas cidades de Mazagão, Laranjal de Jari e Vitória do Jari, foram definidos pelas comunidades beneficiárias do Território Sul e, destinam-se a investimentos nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, saneamento básico, assistência social, agroextrativismo, inclusão produtiva, entre outros.

O Governo do Estado do Amapá realizou acordo de cooperação técnica com os municípios do Território Sul para elaboração dos projetos a serem apresentados ao Governo Federal, tendo a coordenação da Agência de Desenvolvimento do Amapá e da Delegacia Regional do MDA. A idéia partiu de solicitação dos gestores para que as prefeituras tivessem apoio na elaboração dos projetos técnicos a fim de que todos os recursos possam ser acessados. Os projetos serão analisados pelo Comitê Gestor do Programa Territótios da Cidadania, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.