Lula sanciona lei mais rigorosa contra pedofilia na Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, ontem (25/11), o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico em que apareçam crianças e adolescentes. O ato aconteceu na abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na noite desta terça-feira (25), na zona oeste do Rio de Janeiro.

A nova lei também aumenta a punição para quem produzir e expuser (de 4 a 8 anos de prisão), distribuir (de 3 a 6 anos), armazenar (de 1 a 4 anos), fizer montagens e simulações e aliciar crianças e adolescentes ( de 1 a 3 anos) para fins de exploração sexual.

No evento Lula disse que é preciso haver conscientização dos pais, das crianças e dos adolescentes. "O tema não pode ser tratado com nenhuma hipocrisia, os pais no mundo inteiro devem se conscientizar de que a educação sexual em casa é tão importante quanto dar comida", afirmou o presidente, que ainda defendeu ensino de educação sexual nas escolas.

Disque 100

A partir de um convênio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça com a Safernet e a Polícia Federal foi criado o Disque 100, para denúncias de pornografia infantil na internet. Hoje, o serviço já recebe todos os tipos de denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Precisamos divulgar essa iniciativa!