Comissão do Senado aprova projeto que previne escalpelamentos

A Comissão de Infra-estrutura do Senado Federal aprovou, na última quinta-feira, 30, o projeto de lei 109/08, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que pretende reduzir os acidentes com escalpelamentos e mutilações nas embarcações de pequeno e médio porte cujos motores e partes móveis estão descobertos. O projeto foi relatado favoravelmente pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO) e, agora segue para o plenário.

O projeto que já havia sido aprovado, em abril deste ano, na Câmara dos Deputados, determina que os donos de mais de 80 mil barcos que navegam pelos rios amazônicos devem cobrir os motores, eixos ou quaisquer partes móveis.

Grupo de trabalho

Janete também apresentou ao Ministério dos Transportes a proposta de criação de um grupo de trabalho para traçar políticas públicas de navegação fluvial na Amazônia, uma vez que na região Norte do Brasil e no litoral de Santa Catarina ocorrem a maioria deste tipo de acidente.

Os acidentes acontecem, normalmente, nas embarcações artesanais, quando as passageiras retiraram a água dos barcos, ou quando acontecem escorregões e balanços abruptos do barco. Nessa hora, os cabelos são pegos pelas engrenagens e eixos dos motores, que giram em alta velocidade, sendo arrancado o couro cabeludo ou mutilados outros órgãos.

Pesquisa

Para atender ao projeto da deputada Janete Capiberibe e à mobilização das Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá, a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, está testando um protótipo de proteção feita com fibra de vidro – de baixo custo, fácil fabricação e instalação e grande resistência – para ser usada nas embarcações que já estão em uso pelos pescadores e ribeirinhos.

Investimento

Ao mesmo tempo que tramita o projeto, o grupo de trabalho proposto pela parlamentar está discutindo uma ampla política de navegação, que pretende instituir centros de aperfeiçoamento e construção de embarcações com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Pois apesar da Amazônia concentrar a maioria das embarcações do país, apenas 10% dos cerca de R$ 2 bilhões do Fundo é aplicado na região.