Justiça Eleitoral do Pará marca nova eleição para prefeito de Santarém

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE) marcou para o próximo dia 08 de março a nova eleição para a escolha do prefeito de Santarém/PA.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as regras para registro de candidatos, prazos para cadastramento de eleitores e propaganda eleitoral, além de demais procedimentos para realização do pleito.

A nova eleição foi determinada depois da candidata reeleita Maria do Carmo (PT) ser considerada inelegível pelo TSE, por conta do impedimento do exercício de atividade político-partidária a membros do Ministério Público.

Maria do Carmo é promotora de Justiça licenciada. E, recentemente uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público estabeleceu a regra de que para um promotor ou procurador ingresse em qualquer cargo do Executivo, este deverá pedir o desligamento definitivo da função.

O entendimento da candidata era de que como disputava a reeleição não precisaria formalizar o desligamento da função, já que estava licenciada. Pois vale lembrar que antes do pleito atual era exigido apenas o afastamento provisório, com uma antecedência de 6 (seis) meses, para os membros do Ministério Público. (Foto: Prefeitura de Santarém)

TSE marca novas eleições em outras 14 cidades

Também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na última terça-feira (20/11), que outras 14 cidades do país já estão com data marcada para a realização de novas eleições para o cargo de prefeito. Segundo o TSE, o principal motivo do indeferimento de candidaturas foi à rejeição de contas dos postulantes a prefeito e vice-prefeito.

As cidades que passarão por nova eleição são: Pimenteiras (PI), Joselândia (MA), Nossa Senhora da Glória (SE), Lagoa Grande (PE), Caetés (PE), Pombos (PE), Japurá (AM), São José do Sabugi (PB), Patu (RN), Amajarí (RR), São José da Laje (AL), Porto das Pedras (AL), Porto Real do Colégio (AL), Estrela de Alagoas (AL).