Mais uma vez o estudante é desrespeitado

A partir do próximo domingo a tarifa de ônibus, que hoje vale R$ 1,75, será elevada para o valor de R$ 1,95. Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá, o motivo do aumento é o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da tarifa praticada nas linhas urbanas do município de Macapá.

Talvez seja ironia dizer que as ruas são asfaltadas, que o trânsito da cidade é organizado, que os ônibus estão em ótimas condições e que toda população tem condições financeiras para pagar um real e noventa e cinco centavos para ser transportada de um bairro para outro nesta cidade “maravilhosa”. Eu disse “talvez”? Desculpe, é sim ironia afirmar as palavras acima. Mas parece que os empresários, o prefeito e o Judiciário ( foi o Judiciário que autorizou o aumento através do processo n° 010446/2007) estão cegos ou a película de seus carros são bastante escuras e os amortecedores bastante eficientes.

No dia 8 de agosto de 2007, os estudantes se organizaram para manifestar o protesto contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 1,75, ouve repressão por parte da polícia militar e guarda municipal. A polícia jogou gás de pimenta, soltou bombinhas e chegou até apontar armas para os estudantes. Junto com a polícia estava a guarda municipal agredindo os estudantes com cassetetes. Três estudantes foram presos e vários ficaram feridos.

O dia 8 de agosto de 2007, caiu numa quarta-feira, início das aulas e neste momento os estudantes estavam organizados, pois era época de aula. Hoje é diferente, estamos no mês de julho e os estudantes estão de férias. Os responsáveis pelo aumento da tarifa aproveitam um momento de fragilidade dos estudantes para reajustar aquilo que deveria ser gratuito para os estudantes, pois o passe-livre é uma bandeira histórica do movimento estudantil.

Na constituição de 1988, o artigo 206, inciso VII diz que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. A lei abrange apenas estudantes do ensino fundamental, mas isso não impede que o estado abranja para secundaristas e universitários.

O passe-livre já é realidade em todo o Rio de Janeiro, ao total são 106 cidades no Brasil que aderem à Lei. Até a cidade vizinha de Macapá, a cidade de Santana, possui a Lei que permite que o estudante entre no ônibus sem pagar nada.

O próximo(a) prefeito(a) de Macapá deve ter entre suas prioridades a gratuidade para o estudante no transporte público coletivo, respeitando assim a histórica bandeira do movimento estudantil, o artigo 206 da Constituição Brasileira, respeitando as condições sócio-econômicas das famílias pobres e respeitando o próprio estudante que deve ter o mais fácil acesso aos seus direitos.

Por Yan Fernando, 17 anos, estudante secundarista.