Decisão inédita: Juiz da Comarca de Santana concede guarda de criança a transexual

O juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, no Amapá, proferiu no último dia 26 de junho uma decisão inédita no país quando concedeu a guarda de uma criança, a menina K. V. M. G, de oito meses, à transexual Verônica Oliveira de Moraes. A criança já vivia com Verônica desde seu nascimento, em 11 de outubro de 2007.

O pedido foi formulado a princípio por Verônica e seu companheiro à época, Ueslem Charlles de Araújo dos Santos. Ueslem desistiu da ação após o rompimento de seu relacionamento amoroso com a autora, sendo excluído da ação. O Ministério Público em parecer pelo deferimento do pedido, enfatizou que “a condição de transexual da autora, noticiada nos autos, por si só, não pode constituir óbice a pretensão deduzida na inicial, sob pena de violação do princípio da dignidade da pessoa humana”.

A mãe biológica de K., Quessia Michele de Melo, que tem outros três filhos menores, abre mão de sua guarda pois considera-se impossibilitada do ponto de vista econômico de mantê-la, ela considera que sua filha “foi acolhida e é muito bem tratada no seu lar substituto”.

Com a mudança a pequena K. teve o sobrenome alterado. A história deverá ser contada pela própria Verônica no programa Super Pop da Rede TV no decorrer desta semana.

Por Luciana Capiberibe, do Blog Notícias Daqui, link ao lado.