quinta-feira, 18 de setembro de 2008

ANJ defende sigilo da fonte

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota na qual repudia qualquer mudança no princípio constitucional do sigilo da fonte, conforme proposta sugerida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em mais uma das suas infelizes declarações no últimos dias.

Assinada pelo vice-presidente da entidade, Júlio César Mesquita, a nota cita o artigo 5º da Constituição como pressuposto básico da liberdade de imprensa: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

De acordo com a nota, "relativizar esse princípio com o propósito de facilitar investigações policiais seria um grave e irreparável equívoco".

Sem a garantia do sigilo da fonte, que tem sido base de transparência nas sociedades democráticas, diz a nota, os maiores beneficiários seriam aqueles que veriam dificultadas as denúncias de seus atos criminosos.

Para a ANJ, obrigar o jornalista, em qualquer circunstância, a revelar a fonte de sua informação é, na prática, impedir o pleno exercício profissional e cercear o direito dos cidadãos de serem livremente informados.

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