Prefeito eleito de Macapá teve o registro cassado

De acordo com informações do sítio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito eleito de Macapá, deputado Roberto Góes (PDT), teve seu registro cassado pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, Dr. Marconi Pimenta.

O motivo teria sido os crimes de abuso do poder político e a captação ilícita de sufrágios no primeiro turno das eleições de Macapá. A setenção teve como base o pedido do Ministério Público Eleitoral. Além da cassação, foi aplicada multa de 30 mil (UFIr) e inelegibilidade pelos próximos três anos. A decisão se estendeu à secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes, que, por abuso do poder político, foi considerada inelegível por três anos.

Histórico

O fato que deu causa à decisão foi uma reunião com as beneficiárias do programa Renda para Viver Melhor no dia 22 de agosto na sede da Associação dos Pescadores do Perpétuo Socorro. Segundo o MPE a convocação teria sido feita por uma servidora pública vinculada à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá. Consta na sentença que a secretária Marília Góes compareceu à reunião e dentre outros assuntos solicitou aos convidados que votassem em Roberto Góes. Segundo o promotor eleitoral, Afonso Pereira, a reunião buscou, mesmo que indiretamente, a finalidade de captação ilícita de sufrágio.

Defesa

Por meio de advogados, Roberto Góes, afirmou que não participou da reunião, nem ao menos tinha conhecimento da mesma. Marília Góes, por sua vez, confirmou a sua participação na reunião, mas em depoimento informou que não houve doação, promessa ou oferecimento de qualquer bem para as convidadas. Ainda esclareceu que como no período estava de férias, apareceu apenas pedir votos para o seu candidato a prefeito, fato que segundo a secretária é considerado legítimo numa democracia.

A decisão

A decisão não é definitiva, uma que Roberto Góes ainda poderá recorrer ao TRE. Caso a sentença seja mantida, caberá aos ministros do TSE decidir sobre o futuro prefeito de Macapá. Partidários de Roberto Góes asseguram que tudo será esclarecido com a apuração mais detalhada dos fatos em instâncias superiores, já que decisão da cassação foi na Justiça de 1ª instância.

Mudanças

Consultado sobre o que aconteceria numa eventual cassação do registro, informo que de acordo com especialistas o prefeito eleito não seria diplomado, mas também não seria o segundo colocado, já que o processo é referente ao 1º turno das eleições. Nesse caso haveria a possibilidade de novas eleições para o 2º turno na capital.