quarta-feira, 30 de julho de 2008

No ângulo...

Recando da Aldeia - Ilha de Santana

Notinhas políticas...

Ficha limpa

O vereador Clécio Luís esclarece que não tem fundamento a acusação feita pelo Ministério Público de que não havia prestado conta da sua campanha anterior. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, as prestações de contas já foram devidamente aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

"Tratem bem da minha candidata"

Essa foi a frase do presidente Lula em jantar oferecido pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, em referência a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil, que é o nome de sua preferência para a sucessão em 2010. A ministra só tem elogios dos demais partidos da base aliada. O problema do presidente é o próprio PT.

Sai pra lá

Depois que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), percebeu que investir em Gilberto Kassab (DEM) nas eleições municipais seria a maior "furada", por conta do fraco desempenho do prefeito na corrida pela Prefeitura de São Paulo, já está de volta ao ninho dos tucanos. É que Marta Suplicy (PT) vencendo as eleições enfraqueceria a capacidade política do governador de disputar a sucessão presidencial contra um candidato de Lula. No atual cenário, Alckmim é o melhor nome para derrotar Marta e, assim deixar Serra livre para concorrer em 2010.

Parceria

O tema da "Parceria" que tomou conta da propaganda do governador Waldez Góes em 2006 e, que lhe rendeu a sua reeleição. Hoje, surte efeito negativo nos índices de sua popularidade. Pois, em Macapá, devido o quadro de dificuldades em que se encontra a capital, a "parceria" arranha a sua imagem. Mesmo assim o governador goza de enorme aprovação e tem alto índice de confiança da população macapaense.

Hi Tech

O Tribunal Regional Eleitoral está inovando nessas eleições com a possibilidade da população amapaense utilizar filmagens e fotos de celular como provas de crimes eleitorais cometidos pelos candidatos. É a tecnologia a serviço da democracia...

terça-feira, 29 de julho de 2008

III Aldeia SESC Povos da Floresta

O Sesc Amapá abre nesta sexta, dia 1º de agosto, às 19h, a terceira edição do Aldeia SESC Povos da Floresta. O evento é maior programação artística promovida pela entidade no estado.


O Aldeia Sesc reunirá todos os segmentos de arte durante 8 dias consecutivos em duas linhas de atuação: uma com base no Sesc Araxá e na Casa Brasil em Santana; e, outra com o circuito de Marabaixo e Batuque, que percorrerá instituições públicas e privadas.

Serão 31 grupos de artes cênicas (teatro, dança e circo), cultura regional de tradição (batuque e marabaixo) e artes plásticas. Mais 9 oficinas nas áreas de música, cinema e artesanato. Ainda teremos 4 palestras com os "feras" da arte e da cultura. E pra fechar - a parte mais quente do evento - o Overdoze, com 12 horas ininterruptas de cultura, contando com artistas amapaenses e de mais 5 estados brasileiros, vindos do Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
Foto: Lee Swain

Internet ganha novo site de buscas

Ex-programadora do site de buscas Google, Anna Partterson, acaba de lançar o seu próprio site de buscas na rede mundial de computadores. Anna acredita que criou um sistema muito melhor que anterior desenvolvido para o Google.

O novo buscador foi batizado de Cuil - pronuncia-se "cool", gíria em inglês para "legal". O site entrou em operação na última segunda-feira, dia 28 de julho e, ao entrar, o primeiro "susto" para o usuário é o fundo da tela, todo preto, em oposição ao branco do Google.

Por enquanto, o Cuil busca conteúdo em 120 bilhões de páginas, a maioria em inglês. Conteúdos em outras línguas ainda não foram totalmente indexados e, mesmo quando encontrados, são jogados para as últimas páginas de resultado pelo buscador.

De acordo com Anna, o número de páginas indexadas pelo Cuil já é três vezes maior do que o conteúdo analisado pelo Google. Na sexta-feira, o Google anunciou que analisa, em suas buscas, um trilhão de páginas, mas nem todas entram no índice.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

No ângulo...

Porto de Santana em 1947. Foto: Arquivo da Icomi

Notinhas políticas...

Marketing e Política

Tem candidato que não dá importância. Mas uma boa estratégia de marketing pode mudar a conjuntura de uma eleição. Por isso, os candidatos na capital estão dando a devida importância a um quesito tão fundamental quanto o programa de governo, quando se pretende disputar uma eleição. Afinal, boas propostas sem um bom canal de comunicação não passarão de idéias vazias. Observando os slogans do candidatos nas eleições de Macapá dá pra perceber o tom do discurso que será usado no processo eleitoral.

Muda Macapá!

Esse é o slogan da chapa encabeçada pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB). Incorpora os valores que serão pregados pela coligação oposicionista de que a cidade precisa de mudança na condução da gestão e da própria vida política. A tônica será atacar tanto o governo estadual quanto o municipal e, ainda responsabilizá-los pelos principais problemas da cidade. Afinal, de contas ambos eram "parceiros" até certo tempo.

Nosso prefeito

Será a marca da campanha do deputado Roberto Góes (PDT), que representa o consórcio político assembleiano-palaciano nas eleições da capital. O slogan tenta traduzir o sentimento de que a cidade precisa de um governante de fato, popular e competente, que possa imprimir um "choque de gestão" para combater os problemas do município, assim como Roberto fez com o futebol amapaense.

Aliança com o povo

É o tema da campanha do ex-deputado Lucas Barreto (PTB), que se dizendo abandonado pelos seus aliados e sem partidos na sua coligação, argumenta que fará uma aliança com a própria população para vencer as eleições na capital. Lucas também atacará brutalmente a atual administração municipal e, talvez o governo estadual.

Tá na hora de cuidar de Macapá

É o slogan da deputada Fátima Pelaes (PMDB) na corrida pela PMM. A estratégia de marketing terá elementos que demonstrem atitudes de zelo e amor pela cidade, uma vez que a candidata é mulher e é reconhecida como preparada tecnicamente. Deve ser trabalhada a idéia que a cidade está abandonada e que precisa de cuidados para resolução dos principais problemas enfrentados pela população macapaense.

Macapá merece respeito

É a marca da campanha do deputado Moisés Souza (PSC). A idéia é de que a cidade está maltratada e sem uma boa condução administrativa, o que a torna abandonada pelo poder público. Tudo indica que assim como os demais candidatos Moisés também "baixará a lenha" na atual gestão municipal, que nessa perspectiva é a principal responsável pelos problemas da cidade.

Macapá mais forte

Será o slogan da deputada Dalva Figueiredo (PT) na disputa pela Prefeitura de Macapá. A proposta é transmitir a mensagem de que somente uma pessoa com a experiência administrativa de Dalva poderá enfrentar os problemas que a cidade enfrenta. Como a chapa é a situação e deverá ser muito atacada pelos adversários, a tática é vincular a candidata petista com a imagem do presidente Lula, que tem forte aprovação popular no estado, demonstrando a força política da candidata.

"São todos farinhas do mesmo saco"

Brincadeirinha. Não sei se será esse o slogan mais uma vez do canditado pelo PSTU, Joinville Frota. Mas a tônica da sua campanha será a de bater - e bater muito - em todos os governantes, desde o federal até o municipal, apresentado-os como os principais causadores dos problemas sociais de Macapá. Nisso Frota é especialista como já provou em pleitos anteriores.

Macapá ganha Centro de Referência no atendimento da mulher vítima de violência

Foi inaugurado pelo Governo do Estado do Amapá, na última semana, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher Bem-me-quer, que como principal objetivo atuar no acolhimento, atendimento e orientação às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

No centro, as mulheres terão atendimento jurídico, psicológico e de assistência social, visando assegurar proteção às mulheres em situação de violência e a defesa dos seus direitos.

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) é parte integrante da Rede de Atendimento à Mulher, que engloba várias instituições com atuação nas políticas de gênero, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM). O espaço contém salas de acolhimento, biblioteca, cozinha, sala para oficinas e salas de atendimento nas áreas jurídica, psicológica e social.

A obra foi realizada com recursos da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República. O CRAM fica localizado na Rua São José, esquina com a Avenida FAB, no Centro.

Petistas consideram golpe a inclusão do nome de Dalva na lista dos "fichas sujas"

Militantes petistas garantem que se trata de um tremendo golpe na biografia da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), a inclusão do seu nome na lista dos "fichas sujas", divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

A inclusão na "lista" é oriunda de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal, resultante de quando a parlamentar exerceu o mandato de governadora do Estado no ano de 2002, em sucessão ao ex-governador João Capiberibe. Na época havia uma disputa política em torno das dotações destinadas aos poderes Legislativo e Judiciário previstos na Lei Orçamentária Anual daquele ano.

"Diante da minha resistência em comprometer os interesses da sociedade amapaense, para beneficiar ilegalmente a Assembléia Legislativa, esta, numa disputa política por mais recursos, fez representação ao Ministério Público informando que eu estava executando um orçamento diferente do que fora aprovado, numa suposta falsificação de documentos públicos" - informou a parlamentar em nota sobre o tema divulgada no sítio do jornalista Corrêa Neto.

Atualmente, o processo está em análise, aguardando parecer do STF, razão pela qual ainda não pode ser atribuída qualquer responsabilidade a ex-governadora pelas ações questionadas. "A briga de Dalva sempre foi para que o governo tivesse mais recursos para investir na saúde, na educação e na segurança pública" - disparam seus assessores.

Foto: Blog Amapa no Congresso

Notinhas políticas...

Jogo equilibrado...

Em Santana a disputa pela prefeitura está bastante equilibrada. Pelo menos três nomes estão bem cotados nas intenções de voto: o atual prefeito Antonio Nogueira (PT) e os ex-prefeitos Rosemiro Rocha (PTB) e Geovani Borges (PMDB). Bala Rocha sem o apoio "oficial" ainda não decolou. Os nomes do Psol, Professor Andrade, e do PRP, Joel Cilião, pelo visto serão só pra constar nestas eleições.

Pequena análise

No atual cenário, em que disputam todos os candidatos sem impugnações, Nogueira lidera com pouca vantagem, dando um empate técnico com Rosemiro. Geovani também chega "coladinho". Nesse cenário Nogueira é o favorito, pois os votos da sua rejeição ficam distribuídos. Mas muita coisa ainda vai acontecer com a campanha na rua e com os programas de televisão e rádio.

Pequena análise 2

Um outro cenário possível é com a exclusão do nome de Rosemiro Rocha (PTB) na disputa em Santana. É que já está como praticamente certa a impugnação da sua candidatura pelo TRE. Assim fica indefinido se o ex-prefeito lançará a filha - a deputada Mira Rocha (PTB) - em seu lugar, ou se apoiará outra candidatura.

Pequena análise 3

Caso Rosemiro não seja candidato e nem lance a filha na corrida pela prefeitura, não se sabe ao certo para onde irão os votos do velho cacique político santanense. Outra situação, é que sem Rosemiro a eleição fica polarizada entre Antonio Nogueira (PT) - a situação - e Geovani Borges (PMDB) - a oposição -, já que os demais candidatos ainda não "decolaram".

Frente Parlamentar lança Plataforma Ambiental para os candidatos ao cargo de prefeito e vereador

Com o propósito de estimular a discussão da temática ambiental na agenda política das eleições municipais, a Frente Parlamentar Ambientalista, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), lançou a Plataforma Ambiental aos Municípios.

A cartilha, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceira com a Frente Ambientalista, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), é um manual destinado aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais.

O documento reúne propostas e compromissos para os futuros prefeitos e vereadores, entre eles, o de realizar o zoneamento ambiental do município, a adoção de uma política de gerenciamento do lixo e a promoção do turismo sustentável.

Entre as ações da plataforma, destacam-se a criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, que integre os sistemas estadual e nacional, a instituição de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, a implementação de compras públicas sustentáveis, a promoção da educação ambiental, entre outras.

Sugiro que os elaboradores de programas de governo e os próprios candidatos dêem uma "olhadinha" na Plataforma, pois terão orientações bastante coerentes para construírem propostas voltadas à questão ambiental.

domingo, 27 de julho de 2008

Governo do Estado propõe acordo com o IPEA para implantação de sistema de monitoramento de políticas públicas

O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), apresentou, em audiência com o vice-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso, proposta de cooperação técnica para implantação de um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Com o sistema o governo pretende verificar quais os impactos que cada programa e ação desenvolvida tem para o conjunto da sociedade amapaense. "Não dá só pra ficar na ánálise quantitativa de quanto recurso foi aplicado. É importante saber quais os reais benefícios na comunidade de cada projeto implementado. Temos que ter uma avaliação de qualidade" - informa o coordenador de Monitoramento e Avaliação da Adap, Nonato Pires.

Também na audiência, ficou acertada a adesão do Governo do Estado a rede nacional de instituto de pesquisas econômicas (Pró-redes), um projeto que tem por finalidade estimular a criação nas diversas unidade da federação de órgãos com objetivos idênticos aos do Ipea, mas em caráter regional.

"Queremos transferir as nossas tecnologias e metodologias para os organismos estaduais e municipais, a fim de que possam realizar estudos mais abrangentes da políticas públicas que são implementadas, da mesma forma que o Ipea faz no cenário nacional" - disse José Celso.

Na foto, o vice-presidente do Ipea, José Celso; o articulador institucional da área econômica do GEA em Brasília, Pedro Tomaz; a coordenadora de Desenvolvimento Local da Adap, Ana Cláudia Machado; e o coordenador de Monitoramento e Avaliação da Adap, Nonato Pires.

sábado, 26 de julho de 2008

No ângulo...

Integrantes da milícia oficial em comemoração dos 55 anos da ocupação do quartel Moncada pelos revolucionários cubanos.
Foto: Adalberto Roque, Agência France Press

Notinhas políticas...

Superpoderosa

Ninguém que se atreva a comprar briga com a deputada Francisca Favacho (PMDB). Pode acabar se dando mal. Pois para abrigar um apadrinhado seu no parlamento da capital nas eleições de 2004 moveu denúncia contra a candidata mais votada daquele pleito, Cleuma Duarte, esposa do seu colega de partido, o deputado Edinho Duarte (PMDB) e, empossou o médico Dílson Ferreira (PMDB) como vereador. Agora precisou dar uma mãozinha para o filho Acácio Favacho e tomou de Dílson, seu ex-pupilo, o número "pé-quente" - 15.699 - que já lhe elegeu deputada por duas vezes. Dílson ficou magoado com a medida da correligionária.

Bola murcha

O vice-governador Pedro Paulo está vivendo o seu inferno astral. E ultimamente anda sumido do cenário político. Primeiro: levou revés na sua gestão na secretaria de Saúde com a greve de servidores, que "queimou" sua pretensão de se candidatar ao governo do Estado em 2010. Segundo: viu seu prêmio de consolação para não concorrer em 2010 ir para o "beleléu" após ser confirmado que a próxima vaga para o TCE terá que ser de um auditor de carreira. Terceiro: perdeu uma batalha na Justiça contra o vereador Charly Jonhy (PP), que manteve o seu partido coligado com o PSC de Moisés Souza, quando o vice-governador queria que o PP estivesse na base de apoio de Roberto Góes (PDT).

Ligações perigosas

Dizem no meio político que ninguém mais quer trocar telefonemas com o auditor da receita Braz Martial Josaphat, pois o risco de se envolver em encrencas é enorme. É que o auditor está sempre nas páginas no noticiário policial...

Fala que eu te escuto

A situação parece o nome de um programa religioso da madrugada. Mas tudo indica que o telefone celular deixará de ser o objeto preferido dos articuladores da política no Planalto. É que antes, em Brasília, os políticos e as autoridades circulavam com dois celulares (um oficial e outro clandestino); agora, a "onda" é dispensar o telefone. Pois, com tanto grampo por aí o celular virou uma "rádio comunitária", conforme denunciou o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro.

Sem entendimento

A ação de populares e políticos contra o promotor e o juiz da Comarca de Pedra Branca do Amaparí, que pediram a paralização de obras de pavimentação naquela localidade, teve repercussão em toda a imprensa amapaense e, ainda provocou a manifestação das entidades da área jurídica em apoio a decisão dos magistrados, conforme notas de repúdio da Associação do Ministério Público e da Associação dos Magistrados Amapaenses. Contudo parece que o caso não teve o mesmo tratamento dos colegas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pois o desembargador Douglas Evangelista Ramos considerou regular o processo de contratação da empresa responsável pela obra.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Festa de São Tiago em Mazagão...

Desde o último de 16 de julho, está acontecendo a festa de São Tiago, em Mazagão/AP. Por suas heranças culturais e históricas, Mazagão Velho, distrito do município de Mazagão, hospeda todos os anos a encenação popular que retrata as batalhas entre cristãos e mouros, que disputavam na África a hegemonia da fé no continente africano, sob domínio português.

A cada ano cresce a quantidade de pessoas que se deslocam para a cidade durante a festa que tem caráter religioso, folclórico e que faz alusão a lenda de São Tiago, que seria um soldado misterioso que apareceu nas batalhas no continente africano, lutando ao lado dos cristãos e que colaborou fortemente para sua vitória. Os atores são os próprios moradores da comunidade.

Para entender melhor a história e a encenação é preciso saber um pouco mais sobre a história. De um lado, estão os mulçumanos, liderados pelo rei Caldeira, e de outro, os cristãos que foram liderados por São Tiago.

A guerra se estendia com vantagem para os portugueses. O rei Caldeia propôs uma festa para celebrar o acordo de paz. A estratégia de Caldeira era pedir o fim da guerra e presentear os cristãos com comidas envenenadas. Os lusitanos, que não eram bobos nem nada, sacaram que a esmola era demais e jogaram parte da comida para os animais dos mouros. Todos morreram.

À noite, na festa promovida pelos mouros, foi organizado um baile na intenção de facilitar a vida dos cristãos que quisessem mudar de lado. É que com as máscaras eles poderiam "virar a casaca" sem serem reconhecidos pelos demais companheiros. Na festa, os cristãos levaram a melhor. Compareceram mascarados e distribuíram a comida envenenada para os mouros. Até o rei Caldeira acabou morto com o fracasso de sua estratégia.

Esse e outros episódios da guerra entre serão lembrados na festividade que se estenderá até o dia 28 de julho. Também está "rolando" em Mazagão Velho a Feira de Artesanato que apresenta cestas, vasos, colares de sementes, miniatura de bonecos, cadeira e mesa etc. O destaque são as peças de cerâmica, com granade inspiração na iconografia da civilização Maracá, que habitou a região de Mazagão há milhares de anos.

Com informações do blog Overmundo. Foto: Mirage

Saudades da blogosfera...

Sinceramente já estava com saudade da blogosfera. Mas infelizmente nos últimos dias não foi possível atualizar o blog por conta de uma extensa agenda de compromissos profissionais que tomaram todo o meu tempo. Obrigado pelas visitas na "Zona do Zico". E, a partir de hoje espero compartilhar algumas idéias com todos vocês sobre a cultura popular, o futebol e os bastidores da política.

Como diria Pablo Neruda: "Escrever é fácil. Começa-se com uma letra e se termina com um ponto final. No meio se colocam as idéias".

Um forte abraço,

Zico

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Congresso aprova diretrizes para o OGU 2009

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A votação liberou os parlamentares para o recesso a partir de sexta-feira (18). O texto da LDO serve de base para a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU), que é apreciado pelo Congresso no segundo semestre.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê para o ano de 2009 um salário mínimo de R$ 453,67 a partir do mês de fevereiro. A receita prevista para o próximo ano é de R$ 757 bilhões, o equivalente a 24,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto manteve a previsão de superávit primário - economia nos gastos governamentais para o pagamento de juros da dívida - em 3,8% do PIB.

A relatora do projeto, senadora Serys Shlessarenko (PT/MT), retirou do texto dispositivo que permitia ao governo fazer investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mesmo sem a aprovação do Orçamento. A mesma regra estava prevista para estatais e também foi retirada.

Somente será permitido gasto sem Orçamento aprovado para o custeio da máquina pública e para o governo realizar compras de estoques agrícolas dentro da dotação orçamentária. A medida permite ao governo atuar no controle do setor garantindo preços mínimos aos produtores. A intenção é incentivar o aumento da produção de alimentos. O texto de Serys limita ainda os gastos em 2009 com publicidade, diárias, passagens e locomoção a 90% dos valores empenhados neste ano.

Um outro tema impotante que ainda vamos nos informar para divulgar são os critérios para as emendas parlamentares - individuais ou coletivas. Há também erros que não podem ser cometidos, no que se refere a emendas. Por exemplo, na LDO 2008 o Congresso dormiu no ponto: Desobrigou os investimentos mínimos em saúde, que antes eram assegurados na Lei, e a aplicação de emendas de bancada ficou estabelecida para apenas uma localidade. Com isso faltaram indicação de recursos para a saúde e os investimentos ficaram mais cancentrados nas grandes cidades.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Notinhas políticas...

Reforma política, já!

Creio que depois desses inúmeros escândalos envolvendo o tráfico de influência entre grupos empresariais, as forças políticas e autoridades públicas, visando a arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais, mediante o direcionamento de bens e serviços da população, já está na hora de se colocar na pauta da agenda do país a Reforma Política. É hora de mudar o modelo de financiamento das campanhas eleitorais, não permitindo mais o investimento privado.

Roberto Góes pede afastamento da secretaria da AL

O deputado Roberto Góes (PDT) vai se afastar do cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (AL). O seu pedido de licença será entregue nesta quarta-feira (16) às 10 horas da manhã, no Protocolo da Mesa Diretora da AL. Roberto Góes explica que "muito embora por força da legislação, não seja obrigado a afastar-se de suas atribuições, decidiu fazê-lo por zelar pela ética e pela moral" - informou a sua assessoria.

Fátima na rua

Literamente a deputada está na rua. É isso mesmo! Está nas ruas e avenidas pedindo votos e implementanto o Projeto Ouvir Você, que está colhento informações a própria população para elaboração do seu Plano de Governo. Ontem, a candidata fez visita nas feiras municipais e propôs um amplo programa de revitalização desse importante serviço para a população macapaense.

Dividida

A deputada Dalva Figueiredo (PT) está dividida entre o mandato parlamentar em Brasília e a candidatura de prefeita em Macapá. Uns dias passa brigando nos ministérios pela liberação de recursos para o estado. Em outros está nos bairros da capital pedindo votos e ouvindo os problemas da população.

Só crânio

A coligação "Frente pela Mudança", encabeçada por Camilo Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (Psol), inicia, hoje, quarta-feira (16), os seminários temáticos para elaboração do seu programa de governo. A coordenação geral está por conta de gente "sabida", como o meu amigo Augusto Oliveira, Ely Almeida e Rafael Muller. O seminários se estenderão até 6 de agosto.

Milhomem quer regionalizar recursos da Lei Rouanet

O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB/AP) apresentou ontem, dia 14 de julho, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que altera o art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), de forma a estabelecer a regionalização da distribuição dos recursos.

Segundo a proposta, para a aprovação dos projetos será observado o princípio da não-concentração por região, por segmento e por beneficiário, a ser aferido pelo montante de recursos e pela quantidade de projetos. A distribuição de recursos resultantes dos projetos aprovados será efetivada de forma eqüitativa entre as cinco regiões político-administrativas brasileiras.

De acordo com o parlamentar amapaense, a distribuição de recursos para fomento das atividades culturais, prevista na Lei Rouanet, não tem respeitado o princípio da eqüidade e o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, tal como expresso no art. 3°, III, da Carta Magna, de reduzir as desigualdades regionais.

“A discrepância suscitou a recomendação por parte do Tribunal de Contas da União, no sentido de promover um maior equilíbrio federativo em relação ao incentivo à cultura. É esse o objetivo da presente proposta”, explica o deputado.

O parlamentar ainda considera "que as empresas públicas são os principais agentes de fomento, entendemos que a elaboração dos editais deve ser regionalizada, de forma a promover a eqüidade regional, que passará a integrar expressamente o conceito de não-concentração previsto na lei”.

Com informações do jornal Diário do Amapá.

Decisão inédita: Juiz da Comarca de Santana concede guarda de criança a transexual

O juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, no Amapá, proferiu no último dia 26 de junho uma decisão inédita no país quando concedeu a guarda de uma criança, a menina K. V. M. G, de oito meses, à transexual Verônica Oliveira de Moraes. A criança já vivia com Verônica desde seu nascimento, em 11 de outubro de 2007.

O pedido foi formulado a princípio por Verônica e seu companheiro à época, Ueslem Charlles de Araújo dos Santos. Ueslem desistiu da ação após o rompimento de seu relacionamento amoroso com a autora, sendo excluído da ação. O Ministério Público em parecer pelo deferimento do pedido, enfatizou que “a condição de transexual da autora, noticiada nos autos, por si só, não pode constituir óbice a pretensão deduzida na inicial, sob pena de violação do princípio da dignidade da pessoa humana”.

A mãe biológica de K., Quessia Michele de Melo, que tem outros três filhos menores, abre mão de sua guarda pois considera-se impossibilitada do ponto de vista econômico de mantê-la, ela considera que sua filha “foi acolhida e é muito bem tratada no seu lar substituto”.

Com a mudança a pequena K. teve o sobrenome alterado. A história deverá ser contada pela própria Verônica no programa Super Pop da Rede TV no decorrer desta semana.

Por Luciana Capiberibe, do Blog Notícias Daqui, link ao lado.

Um artigo interessante...

A inflação e o veneno dos juros

Por Altamiro Borges*

Dividida e sem bandeiras, a oposição liberal-conservadora já escolheu seu mote para a campanha eleitoral de 2008: a inflação. Em discursos inflamados, tucanos, demos e notórios mercenários da mídia culpam o governo Lula pela recente escalada inflacionária. “Incompetente” e “frouxo” são alguns dos adjetivos utilizados. Nada falam sobre a explosão dos preços dos alimentos no mundo todo nem sobre a atuação corrosiva dos especuladores sobre a alta das commodities. O discurso é rasteiro, quase que numa torcida pela volta da inflação, que vitima especialmente os mais pobres.

Diante do risco inflacionário, os setores neoliberais – de fora e dentro do governo – se rendem ao deus-mercado e pregam enrijecer as medidas ortodoxas, com novos aumentos dos juros, restrição ao crédito e mais arrocho fiscal. Estas “ações duras” ganham adeptos até em setores progressistas da sociedade. O remédio indicado, porém, pode rapidamente se converter num veneno, castrando o crescimento da economia e resultando em novo ciclo de desemprego. Seria o retorno do “vôo da galinha” na economia, que penaliza o setor produtivo e beneficia apenas a minoria de rentistas.

Abalo na popularidade de Lula

De fato, o retorno da inflação é um espectro que ameaça as famílias brasileiras. Pesquisa recente do Dieese atestou a elevação do custo da cesta básica em 16 capitais. Nos últimos doze meses, o aumento variou de 27% em Porto Alegre a 52% em Natal. Estimativas do Banco Central situam a inflação medida pelo IPCA em 6,3% em 2008, quase no teto da meta oficial. Há 14 semanas o preço dos alimentos cresce, o que é sentido por qualquer um que vá à feira. O medo do monstro inflacionário já surge nas pesquisas de opinião e pode, conforme alerta o economista Luis Nassif, abalar a popularidade do governo Lula, assentada, sobretudo, nos índices positivos da economia.

O dilema é que o remédio proposto pelos neoliberais não resolve o problema. Pelo contrário. Ele pode ter efeitos colaterais ainda mais destrutivos. O Brasil já ostenta o título de campeão mundial dos juros, sendo um paraíso da usura. Se a taxa for elevada, afetará o investimento das empresas, comprometendo o crescimento da economia. Também atingirá as contas do próprio governo, já que os títulos da dívida pública estão indexados à taxa Selic. Alem disso, reforçará a tendência à sobrevalorização cambial, atraindo capitais voláteis e deteriorando ainda mais as contas externas. Em síntese, a alta do juro retrairá o crescimento da economia e conterá a expansão do emprego.

A pressão do deus-mercado

Até agora, o presidente Lula resiste à pressão. Tanto que bancou, contra alguns tecnocratas do próprio governo, maiores investimentos na produção agrícola, apostando no aumento da oferta de alimentos para conter a inflação. O Plano Agrícola e Pecuário de 2008-09 prevê um volume de crédito de R$ 78 bilhões, o que representa um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior. Vingou a tese do economista João Sicsú, diretor do IPEA, que afirmou numa entrevista exclusiva ao Vermelho que “a forma mais adequada de se conter a inflação é aumentar a oferta de alimentos e não reduzir a demanda”. Ocorre que a pressão do deus-mercado será violenta, sempre com o apoio entusiástico dos tucanos, dos demos e dos mercenários da mídia.

*Jornalista, autor do livro "Sindicalismo, resistência e alternativas" pela Editora Anita Garibaldi. É membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

No ângulo...

Rubro-negros erguendo o troféu de campeão no Rio esse ano. Em breve será a taça do Brasileirão de 2008.
Foto: Uol Esporte

Notinhas políticas...

Batendo pesado

Em conversa com analistas políticos, tive a informação de que candidatura de Joel Cilião (PRP) para a Prefeitura de Santana será marcada pelo confronto com os demais candidatos. A linha será do tipo "são todos farinha do mesmo saco". O homem vai bater pesado nos seus segundinhos no rádio e na TV. Cilião é famoso por ter movido ação pedindo a cassação do mandato do senador José Sarney (PMDB) e do governador Waldez Góes (PDT) e, recentemente solicitando a anulação da posse do senador Geovani Borges (PMDB). Antes de disputar a prefeitura, já havia sido candidato a vice-governador na chapa de Gilmauro Souza (PHS) em 2006.

Sem discussão programática

As eleições deste ano estão começando, mas pouco se tem debatido a respeito do destino das municipalidades. São raros os candidatos que tem se mostrado dispostos em aprofundar os temas relacionados as políticas públicas que serão implementadas visando a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos ficar de olho!!!

Prazo encerrado

Encerrou no último dia 10 de julho (sexta) o prazo para que os partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral solicitassem a impugnação das candidaturas consideradas irregulares. Hoje é o último dia para que os afetados pelos pedidos de impuganção possam contestar as ações. Por sua vez a Justiça Eleitoral tem até o dia 06 de agosto para oficializar o número de candidatos que estejam regularmente disputando o pleito.

Na botija

O Ministério Público Eleitoral do Ceará "pegou no pé" da prefeita Luizianne Lins (PT) por conta da não-publicização do nome de seu vice na chapa de reeleição à Prefeitura de Fortaleza. Os petistas encerraram a convenção sem vice definido e, dias depois apareceram com uma ata com o nome do sindicalista Raimundo Ângelo (PT) devidamente preenchido. Bem que o MPEA deveria "pegar no pé" da nossa classe política no Amapá. Pois aqui também as convenções são na maioria das vezes só pra constar...

Mandando bem

O Programa O Estado é Notícia, da Rádio Antena 1, ancorado pelo jornalista Reginaldo Borges, está ocupando um espaço importante na agenda política macapaense ao realizar um ciclo de entrevistas com candidatos na disputa pela Prefeitura de Macapá. Nele os candidatos tem apresentado as suas propostas para resolver os problemas da nossa capital, caso vençam nas eleições deste ano.

I Fórum de Direitos dos Portadores de Deficiencia em Santana

Os direitos dos portadores de deficiência e deveres do poder público e sociedade estarão sendo discutidos hoje, dia 15 de julho, em Santana, no “I Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, que está sendo realizado pela Prefeitura.

Com o tema “Inclusão, Participação e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avançar”, o objetivo do encontro é traçar políticas de inclusão baseados nos eixos: educação e trabalho, saúde e reabilitação profissional e acessibilidade.

De acordo Gisela Paula, coordenadora de programas sociais da Secretaria de Trabalho e Ação Social, no Fórum serão discutidas, com técnicos e portadores de qualquer deficiência, as alternativas de melhoria da qualidade de vida, de superação das dificuldades de locomoção e comunicação, de entrada no mercado de trabalho e outros problemas encontrados no município relacionados com a temática. “O município vai assumir suas responsabilidades de acordo com o que for diagnosticado no Fórum “, diz a coordenadora.

O município gerencia hoje o Programa dos Portadores com Deficiência, do Governo Federal que é desenvolvido na Casa da Hospitalidade e aguarda a implantação do Benefício de Prestação Continuada que na primeira etapa, que inicia em agosto, vai mapear portadores de deficiência de 8 a 18 anos que estão fora das salas de aula. Ainda explica que o programa vai dar suporte financeiro e técnico para a Prefeitura e, nas etapas seguintes, estruturar escolas e capacitar educadores, pois segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, atualmente 368 jovens estão fora das salas de aula.

O Fórum terá a participação das técnicas Dinete Pantoja e Eliete Miranda, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social. A abertura está marcada para às 08 horas e encerramento para as 16 horas.

Com informações da Assessoria de Imprensa da PMS. Foto: Pan 2006 - O Globo

No ângulo...

Manifestantes na Suíça protestando em defesa dos Direitos Humanos. Foto: EFE

Liderança Empresarial é tema de curso ministrado no Sebrae

Nesta segunda-feira, dia 14 de julho, o Sebrae iniciou o curso Coaching Empresarial, destinado a empresários e à comunidade em geral. O curso, que se estenderá até o próximo dia 16 de julho, supera a excelência em liderança empresarial e é focado no desenvolvimento de pessoas e empresas.

A capacitação está sendo ministrada pelo consultor, Roberto Gandara, um dos mais renomados profissionais no ramo de consultoria, treinamento pessoal e empresarial. Gandara, é formado em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (USP), com cursos de especialização gerencial no Japão e Inglaterra e especialização Lato Sensu em Psicologia. É também consultor em empreendedorismo e facilitador internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), além de atuar em diversos países em projetos de desenvolvimento socioeconômico, empreendedorismo e cooperação.

Para Roberto Gandara, "o mercado está mudando constantemente e o Amapá não vai fugir à essa regra, portanto, empresários e futuros empreendedores precisam se qualificar para enfrentar as exigências do mercado e se adaptar à mudanças empresariais e profissionais".

Além disso, “o profissional que passa por essa capacitação, apresenta uma competência diferenciada dos demais, já que muitas pessoas que estão no mercado não planejam apropriadamente o seu desenvolvimento pessoal e profissional. O curso trabalha com a identificação da visão de futuro e as formas para se alcançar esse objetivo”, finalizou Gandara.

Coaching

Coaching é um processo que visa aumentar o desempenho de um indivíduo, obtendo resultados positivos, por meio de metodologias, ferramentas e técnicas que visam potencializar o nível de desenvolvimento pessoal a partir da construção de um plano de desenvolvimento pessoal e profissional.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sebrae/AP.

Notinhas políticas...

Na dúvida

Sinceramente ainda estou aguardando orientações da Justiça Eleitoral sobre como proceder a respeito da emissão de opiniões relacionadas as eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução, um tanto confusa, proibindo a propaganda eleitoral no meio eletrônico e a manifestação pró ou contrária aos candidatos. Enquanto as coisas não ficam esclarecidas, coloco este espaço a disposição dos participantes do processo eleitoral para o debate de idéias.

Tem alguém aí?!

Está difícil contribuir para que se faça um processo eleitoral mais limpo no pleito municipal deste ano, conforme solicitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Temos recebidos inúmeras reclamações de cidadãos que tentam entrar em contato pelo fone 0800 280 9905, com propósito de denunciar os candidatos que cometem infrações, mas infelizmente ninguém tem atendido o número disponibilizado pelo TRE.

Amuado

Nos bastidores da política santanense, dizem que o ex-prefeito Rosemiro Rocha (PTB) anda magoado com a família Borges que não moveu uma palha para ajudá-lo a se "limpar" com o Tribunal de Contas da União (TCU). Rosemiro se sentiu preterido pelos "Borges" que não deram atenção ao aliado de longas datas e, somente cuidaram do ex-prefeito Geovani Borges, que seria seu concorrente nas eleições. Assim, "rola" o boato que, caso a Justiça Eleitoral impugne a candidatura de Rocha, o mesmo poderá até apoiar indiretamente o prefeito Antonio Nogueira (PT), tamanha é a ferida na relação política.

Mandatos de aluguel

Virou moda na política amapaense que suplentes ocupem o lugar dos titulares envolvidos nas eleições municipais. Foi assim com Geovani Borges (PMDB) que assumiu cadeira no Senado no lugar do irmão Gilvan (PMDB). Também com o empresário paraense Alessandro Sabino (PMDB) que ocupou o lugar da deputada Fátima Pelaes (PMDB), licenciada por conta das eleições na capital. O último boato é a possibilidade da deputada Dalva Figueiredo (PT) se licenciar e em seu lugar assumir a vaga o ex-deputado Badú Picanço (PR). A petista nega a informação...

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Santana Verão esquentou balneários...

Aconteceu no último sábado, dia 12 de julho, a abertura do Santana Verão, com com shows de bandas, grupos de danças e outras atrações artísticas.

O evento abriu a temporada da estação do calor nos balneários santanenses. E, desde o domingo (13) a programação ocorre simultaneamente em 12 balneários do município com shows e competições esportivas.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Rômulo Vasconcellos, "os balneários mais tradicionais e aqueles próximos da sede do município, como o Recanto da Aldeia, na Ilha de Santana; o balneário do Abel; a piscina do Catita e do Isaias, na sede, terão público de mais de mil pessoas nos finais de semana.

O acesso para os balneários terá segurança oferecida pela Prefeitura, principalmente naqueles em que se necessite atravessar o Rio Amazonas ou o Rio Matapí. “A ida até o Recanto da Aldeia e o Recanto das Palmeiras, em que os veranistas normalmente usam catraia ou lancha para chegar, pode ser feita tranquilamente”, diz Rômulo. No distrito de Anauerapucu em que para se chegar é necessário a travessia da balsa do Rio Matapí, haverá o apoio da Secretaria de Segurança Pública, devido o trânsito intenso de lanchas e jet-skis no final de semana.

O Santana Verão, que é organizado pela Prefeitura de Santana, encerra somente no dia 13 de agosto. Segundo a Prefeitura, o evento oportuniza a criação de postos de trabalho, a geração renda e de negócios, movimentando a economia local.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santana.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Crianças e adolescentes podem ser proibidos de comprar líquidos inflamáveis

Brasília, 08 de julho de 2008 – A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, recebeu para apreciação, em julho, a proposta de Projeto de Lei do deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP), que se aprovada proibirá a venda de líquidos inflamáveis e combustíveis a crianças e adolescentes entre 15 e 18 anos.

Sob o número 3598 de 2008, o projeto lista alguns acontecimentos trágicos como o caso do índio Pataxó, em Brasília, no qual um grupo de adolescentes atearam fogo ao índio, enquanto ele dormia numa parada de ônibus. “Sem limite moral, muitas vezes, esses jovens não conseguem mensurar as conseqüências de seus atos”, comenta o parlamentar. Neste infortúnio, a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu.

De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é registrado, no Brasil, cerca de um milhão de atendimentos à queimados por ano. Sendo que a maioria dos casos ocorrem com adolescentes até 18 anos. O que representaria cerca de 36% dos casos de internação hospitalar, em todo o país, provenientes de queimaduras com líquidos inflamáveis.

O texto faz referência ainda a Resolução nº 46 de 2002, da Anvisa, criada para proibir a venda de álcool líquido 96º GL , mas que por força de um grupo de fabricantes do produto, teve sua ação revogada. Na época da vigência, a resolução conseguiu reduzir cerca de 60% dos casos de queimaduras no Brasil.

“Assim como a venda de cigarros e bebidas a menores, não podemos ser displicentes, também, com essa realidade”, disse Alcolumbre. No Brasil, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e pela Lei das Contravenções Penais, artigo 63, que estipulam punição de dois a quatro anos de detenção mais multa. “Nossa intenção é que a punição para os casos de inflamáveis seja igual aos de cigarro e bebidas”, comentou.

Por Vanessa Simas Figueiredo, da Assessoria de Imprensa do Deputado Davi Alcolumbre (DEM/AP) - Foto: France Press

domingo, 6 de julho de 2008

No ângulo...

Exploração de Trabalhadores na Índia - Agência EFE

Foi dada a largada das eleições municipais...

Já está valendo a disputa pelos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições municipais. O pleito parece que será um dos mais empolgantes dos últimos anos. Pois, o processo representará a consolidação da democracia brasileira, ao mesmo tempo em que ainda teremos alguns ranços ditatoriais, como a proibição de campanha na internet - o terceiro maior veículo de comunicação da atualidade e o meio onde se podem encontrar as informações mais diversificadas, livres e independentes.

Ontem, dia 05 de julho, foi o último dia para registro de candidaturas e de coligações. E o balanço dos registros, conforme informações da jornalista Alcinéa Cavalcante, correspondente do Portal Terra e da Agência Estado, e do tempo de TV, conforme a Agência P2 Publicidade, é o seguinte nas eleições da capital e de Santana:

Estão na disputa em Macapá:

Coligação “Frente pela Mudança” - (PSB-PSOL-PMN)
Prefeito: Camilo Capiberibe (PSB) - Vice: Randolph Rodrigues (PSOL)
TV: 2:49

PTB
Prefeito: Lucas Barreto (PTB)
Vice: Jurema Costa (PTB)
TV: 2:21

Coligação “Nosso forte é Macapá” - (PDT-PP-DEM-PSDB-PTdoB-PSL)
Prefeito: Roberto Góes (PDT) - Vice: Helena Guerra (DEM)
TV: 9:42

PSTU
Prefeito: Joivinlle Frota- Vice: Bruna Ferreira
TV: 1:26

Coligação “Coragem para Mudar” - (PMDB-PTN-PCdoB)
Prefeita: Fátima Pelaes (PMDB) - Vice: Eury Farias (PCdoB)
TV: 5:43

Coligação “Macapá merece respeito” - (PSC-PHS-PTC-PSDC)
Prefeito: Moisés Souza (PSC) - Vice: Abel Nascimento (PTC)
TV: 2:04

Coligação “Juntos por Macapá” - (PT-PR)
Prefeito: Dalva Figueiredo (PT) - Vice: João Trajano (PR)
TV: 5:55

Já em Santana, são candidatos:

Coligação “Muito mais por Santana” - (PTB-PSDB-PTdoB-PRB-PPS)
Prefeito: Rosemiro Rocha (PTB) - Vice: Joucier Chaves (PT do B)
TV: 5:56

Coligação “Prefeito competente” - (PDT-PHS-PP-PSDC)
Prefeito: Sebastião Bala Rocha (PDT) - Vice: Mário Fascio (PHS)
TV: 4:20

Coligação “União e esperança” - (PMDB-DEM-PV-PRTB-PSC-PTC-PSL)
Prefeito: Geovani Borges (PMDB) - Vice: Alessadro Sabino (PMDB)
TV: 8:46

Coligação “Santana não pode parar” - (PT-PR-PMN-PCdoB-PTN-PSB)
Prefeito: Antônio Nogueira (PT) - Vice: Carlos Matias (PR)
TV: 7:33

PRP
Prefeito: Joel Cilião (PRP) - Vice: Orlando Vasconcelos (PRP)
TV: 1:40

PSOL
Prefeito: Ebrely Andrade (PSOL) - Vice: Solange Mota (PSOL)
TV: 1:47

Os partidos, as coligações, o Ministério Público e demais interessados tem até o dia 10 de julho para pedir impugnação de candidaturas consideradas irregulares e, estes tem até 5 dias para apresentar contestação. Fica estabelecido o prazo de até 06 de agosto para o juiz eleitoral oficializar o quadro geral de candidatos. Contudo, os candidatos registrados já podem, desde hoje, fazer campanha, conforme determina a Lei Eleitoral.

TSE restringe uso de internet nas eleições

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que restringiu o uso da internet como instrumento de propaganda, "travou" o mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre os candidatos nas eleições deste ano.

Na Resolução nº 22.718, que é uma espécie de guia para as eleições municipais, está previsto o impedimento, na mídia eletrônica, de qualquer opinião favorável ou contrária a algum candidato e, ainda tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrerão restrições.

Um dos pontos mais polêmicos da nova regra, é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet - como blog, newsletter, e-mail, webTV, webrádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos, sites de relacionamento ou comunidades virtuais e links patrocinados - não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

Vejam só um absurdo: Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, poderá ser publicado num jornal impresso, mas não poderá ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.

Brincadeira! Pelo visto virou moda a censura aos meios eletrônicos de comunicação.

Com informações do Portal Uol Notícias - Seção: Eleições 2008.

sábado, 5 de julho de 2008

Notinhas políticas...

Alessandro Sabino é o vice de Geovani Borges

O PMDB decidiu vir com força total na disputa pelas eleições em Santana. Licenciou o senador Gilvan Borges para dar o visibilidade para o ex-prefeito Geovani Borges que ocupou o lugar do irmão. Geovani agora é candidato a prefeito. Hoje, o PMDB anunciou como vice o empresário Alessandro Sabino, que recentemente ocupou uma vaga no Congresso Nacional no lugar da deputada Fátima Pelaes (PMDB), que se licenciou para concorrer nas eleições capital.

Sem fôlego
(Da coluna Fromm, do Diário do Amapá)

Até então inesperadas surpresas estão por acontecer antes mesmo do pontapé inicial da campanha eleitoral em Macapá e Santana. Dois fortes candidatos a prefeito, um de cá e outro de lá, podem desistir da candidatura, por conta de “acomodações”. Em política, tudo pode acontecer.

Na caçapa

O deputado Davi Alcolumbre já pode comemorar o melhor desempenho da Bancada Federal na formalização de convênios das emendas individuais. O parlamentar não brincou em serviço e conseguiu empenhar os 8 milhões aprovados no Orçamento da União. Também elogio o seu chefe de gabinete, Paulo Boudens, que além de competente, é bastante articulado.

Internet livre

Ao contrário do que acontece por aqui, em que o acesso a blogs e similares é censurado nos órgãos públicos, a Câmara dos Deputados realizou audiência nessa semana para discutir a derrubada da resolução da Justiça Eleitoral que reduz o uso da internet nessas eleições. Os parlamentares querem a internet livre - como de fato e de direito deve ser. Descobriram uma ótima oportunidade de divulgação das suas propostas e de estratégia de marketing...

Estadualização

Muitos candidatos a prefeito, que estão na disputa nestas eleições municipais, deverão ancorar nos índices de popularidade do governador Waldez Góes para tentar obter êxito no pleito. Todo mundo vai querer tirar uma "lasquinha" do prestígio governamental, que inclusive recentemente tem aberto o cofre com a formalização de convênios com as prefeituras.

Qual será a cara do seu filho?

Uma página na internet permite uma brincadeira curiosa: a partir de uma combinação de fotos dos pais, é possível visualizar o provável rosto de um filho que ainda nem nasceu.

O programinha faz um cruzamento simples dos traços fisionômicos do pai e da mãe e apresenta um resultado que, claro, não tem valor científico, mas não deixa de ser curioso. O programa tem sido a nova sensação da internet. Já fiz a experiência em casa. O resultado é espetacular!

Para acessar entre no sítio http://www.makemebabies.com/, cadastre o seu e-mail e comece a brincar. Tem que ter em seu PC uma fotografia sua e do seu par.

Agora é com você: quer ver como seria o provável rosto de um bebê com seu namorado ou sua namorada? Ou, então, com alguma celebridade? Clique aqui e veja como fazer essa brincadeira.

Com informações do portal G1.

Roda de samba esquentou ontem o Mercado Central...

O Movimento Cultural Perfil do Samba estreou, ontem, dia 04 de julho, uma temporada que vai sacudir o Mercado Central nos mês das férias.

O Samba foi a atração do projeto cultural "Mercado Pra Lá das Seis", que tem levado ao mercado de Macapá, artistas amapaenses numa programação aos finais das tardes de sexta-feira.

Compareceram a rodada, ontem, intérpretes, músicos, sambistas e amantes do samba, que deram o tom da festa que tomou a madrugada. O Mercado ficou lotado. Os tamborins esquentaram, o cavaquinho chorou e povo dançou... Foi uma festa espetacular!!!

A boa notícia é que durante esse mês teremos samba todas as sextas-feiras a partir das 19 horas. Então, quem perdeu ainda poderá participar!

Integram o Perfil do Samba músicos como Mestre Lino, Jorginho do Cavaco, Tayçon Tiassu, Carlos Peru, Durval Melo, Sobral e muitos outros apaixonados pelo ritmo genuinamente brasileiro.

Notinhas políticas...

Ultimato...

Hoje é o último dia para fechamento das coligações e registro de canditaturas na Justiça Eleitoral. Ontem, estava o maior "fuzuê" nos bastidores da política. Composições, acordos brancos e rachas estão a caminho...

Fechado

Aqui em Santana, até o presente momento, só estão confirmados como candidatos os nomes do atual prefeito, Antonio Nogueira (PT); do ex-prefeito Rosemiro Rocha (PTB); do ex-prefeito Geovani Borges; e do Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT). Ontem, o PSB ainda ensaiou uma candidatura avulsa, mas parece que já confirmou participação na chapa de Nogueira. Resta saber se o PSol e o PRP oficializaram candidaturas...

Fechado 2

Em Macapá confirmaram candidaturas os nomes dos governistas Roberto Góes (PDT), Dalva Figueiredo (PT), Fátima Pelaes (PMDB) e Moisés Souza (PSC) e, dos oposicionistas Camilo Capiberibe (PSB), Lucas Barreto (PTB) e Joinville Frota (PSTU).

Uma dica...

Para quem quiser ficar antenado com os principais institutos jurídicos sobre a eleições deste ano, recomendo a leitura do livro "Eleições Municipais 2008", do professor Marino Pazzaglini Filho, publicado pela Editora Atlas. Tem tudo sobre inelegibilidades, registro de candidaturas, propaganda, pesquisas, direito de resposta, arrecadação de recursos, prestação de contas, crimes eleitorais, calendário eleitoral e as resoluções do TSE.

No ângulo...

Marcha em defesa do Tibet - Berlim, 2008 - Foto: Agência EFE

sexta-feira, 4 de julho de 2008

SESC abre inscrições para o Projeto Brincando nas Férias

Estão abertas às inscrições, para crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, no projeto Brincando nas Férias, que acontecerá todas as manhãs no período de 07 a 20 de julho, no Sesc Araxá.


O investimento para participação no projeto custará R$ 65 para comerciário e dependente, R$ 85 para conveniado e R$100 para usuário. Para informações e inscrições, o contato é a Central de Atendimentos do Sesc pelo telefone (96) 3241-4440 - Ramal 204.

O Brincando nas Férias promove atividades recreativas, como oficina de construção de brinquedos populares, ciranda de jogos, brinquedos e brincadeiras, jogos recreativos aquáticos e passeio turístico e, atividades culturais, como teatro, dança, cinema, artes plásticas, leitura e pernoite. Haverá lanche durante a programação e, cada inscrito ganhará boné e camiseta com o logotipo do projeto.

Vai começar o I Adventure Urban no Meio do Mundo

Visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização dos pontos turísticos de Macapá, acontece na Praça Zagury o I Adventure Urban no Meio do Mundo. O evento é resultado de uma parceria com o Governo do Estado do Amapá, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, a empresa XAF! Adventure, especializada em jogos empresariais, entre outros.

I Adventure Urban no Meio do Mundo é uma corrida de aventura urbana de caráter regional, com diversas modalidades esportivas de aventura. As equipes terão que cumprir tarefas como atividades físicas, provas que envolvem jogos lúdicos e dinâmica de grupo.

O circuito terá concentração e largada na Praça Zagury, no dia 13 de julho, a partir das 7h, seguindo pela orla de Macapá passando em frente ao Trapiche Eliezer Levi, Fortaleza São José de Macapá, Doca do Santa Inês, Complexo do Araxá, com chegada no monumento Marco Zero do Equador, às 12h.

Além da corrida, o evento vai proporcionar à população em geral, atendimento no campo jurídico e de saúde básica nas áreas de nutrição, fisioterapia, psicologia, assistência social e palestras sobre turismo no Amapá, prevenção contra a dengue, práticas esportivas e temas sociais.

Serão premiadas com troféus e medalhas todas as equipes pela participação. As que se classificarem do 1º ao 3º lugar receberão premiação especial de R$ 1.000 para o 1º lugar, R$ 700 para o 2º lugar e para o 3º lugar R$ 500.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de julho, na Alameda Francisco Serrano, nº 38, ao valor de R$ 80 por equipe, devendo ser formada somente por estudantes. Cada aluno deverá doar dois quilos de alimento não perecível. E ao valor de R$100, mais a doação de alimentos não perecíveis, podem ser formadas equipes de empresários ou qualquer pessoa praticante de exercícios físicos em geral, que não tenham restrições médicas e sejam maiores de 18 anos. Os alimentos doados serão encaminhados a entidades carentes da capital como o Abrigo São José, em Macapá, e a Casa da Hospitalidade, em Santana.

Por Ana Cristina Pinheiro

Notinhas políticas...

E o vencedor será...?

Ainda não se sabe quem sairá vencedor na disputa interna do PP travada entre o vice-governador Pedro Paulo e o vereador Charly Jonhy. O vereador sumiu após a sua destituição do mandato de presidente da legenda, que ainda pode lhe render não entrar na disputa pela sua reeleição na Câmara. Já a direção estadual, ainda não tem resposta da Justiça sobre a validade da anulação dos atos de Jonhy. Pois, uma coisa é querer afastar o presidente. Outra é rasgar as atas da convenção organizada pelos filiados.

PSB terá candidatura em Santana

Nos bastidores da política, "rola" a conversa que o Partido Socialista Brasileiro terá candidatura própria em Santana. O nome ainda não foi definido. A candidatura é motivada pelo seu aliado na capital - o PSol - que cobrou a fatura para que o PSB fizesse palanque e mativesse a aliança, a fim de não concorrer sozinho em Santana. Dizem que o PSB estava "animadinho" para apoiar o prefeito Antonio Nogueira (PT). Agora a tática é bater pesado...

Santana tem novo deputado federal

O empresário Alessando Sabino anda entusiasmado com o mandato de deputado deferal assumido no lugar de Fátima Pelaes (PMDB), que está licenciada par concorrer nas eleições da capital. Como parlamentar já dá entrevistas, promete discutir os recursos com a comunidade... além de outras coisas. O problema é que a experiência só durará três meses, pois Fátima garante que retornará ao mandato após as eleições, independentemente do resultado.

Fachada

Taí uma coisa que a Justiça e o Ministério Público Eleitoral deveriam investigar: As atas de convenções do partidos políticos. Pelo que estou vendo as convenções não passam de ritos para cumprir requisitos da legislação. O que as bases decidem é um tremendo faz-de-conta. Pois, quem manda mesmo são os "caciques políticos", que depois redigem os seus textos de acordo com as suas conveniências. Cadê a democracia e a transparência tão presentes nos discursos?

Couro quente
(Da coluna Respingando do Jornal do Dia)

Como já era de se esperar, o prefeito Antônio Nogueira (PT) começou a apanhar mais forte nas emissoras de rádio do sistema Beija-Flor, da família do senador Gilvam Borges. No final de semana o couro de Nogueira esquentou com festival de reclamações de ouvintes contra o setor de saúde da prefeitura. Batiam em Nogueira, mas elogiavam o governador do Amapá. Antônio Nogueira tem Geovani Borges como um dos adversários.

No ângulo...

Foto: Olhar 55

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Mais uma vez o estudante é desrespeitado

A partir do próximo domingo a tarifa de ônibus, que hoje vale R$ 1,75, será elevada para o valor de R$ 1,95. Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá, o motivo do aumento é o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da tarifa praticada nas linhas urbanas do município de Macapá.

Talvez seja ironia dizer que as ruas são asfaltadas, que o trânsito da cidade é organizado, que os ônibus estão em ótimas condições e que toda população tem condições financeiras para pagar um real e noventa e cinco centavos para ser transportada de um bairro para outro nesta cidade “maravilhosa”. Eu disse “talvez”? Desculpe, é sim ironia afirmar as palavras acima. Mas parece que os empresários, o prefeito e o Judiciário ( foi o Judiciário que autorizou o aumento através do processo n° 010446/2007) estão cegos ou a película de seus carros são bastante escuras e os amortecedores bastante eficientes.

No dia 8 de agosto de 2007, os estudantes se organizaram para manifestar o protesto contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 1,75, ouve repressão por parte da polícia militar e guarda municipal. A polícia jogou gás de pimenta, soltou bombinhas e chegou até apontar armas para os estudantes. Junto com a polícia estava a guarda municipal agredindo os estudantes com cassetetes. Três estudantes foram presos e vários ficaram feridos.

O dia 8 de agosto de 2007, caiu numa quarta-feira, início das aulas e neste momento os estudantes estavam organizados, pois era época de aula. Hoje é diferente, estamos no mês de julho e os estudantes estão de férias. Os responsáveis pelo aumento da tarifa aproveitam um momento de fragilidade dos estudantes para reajustar aquilo que deveria ser gratuito para os estudantes, pois o passe-livre é uma bandeira histórica do movimento estudantil.

Na constituição de 1988, o artigo 206, inciso VII diz que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. A lei abrange apenas estudantes do ensino fundamental, mas isso não impede que o estado abranja para secundaristas e universitários.

O passe-livre já é realidade em todo o Rio de Janeiro, ao total são 106 cidades no Brasil que aderem à Lei. Até a cidade vizinha de Macapá, a cidade de Santana, possui a Lei que permite que o estudante entre no ônibus sem pagar nada.

O próximo(a) prefeito(a) de Macapá deve ter entre suas prioridades a gratuidade para o estudante no transporte público coletivo, respeitando assim a histórica bandeira do movimento estudantil, o artigo 206 da Constituição Brasileira, respeitando as condições sócio-econômicas das famílias pobres e respeitando o próprio estudante que deve ter o mais fácil acesso aos seus direitos.

Por Yan Fernando, 17 anos, estudante secundarista.

Alfabetização musical gratuita no Seama Comunidade

A curiosidade musical ganhará um espaço especial no mês de julho. A Orquestra Filarmônica Primavera através do Projeto Seama Comunidade ofertará um curso gratuito de Musicalização Básica - introdução à linguagem musical. As inscrições podem ser realizadas no período de 07 a 12 de julho na Faculdade Seama. O curso é gratuito e tem início marcado para o póximo dia 14 de julho.

A atividade, que faz parte do Programa Seama Comunidade, organizado pela Faculdade Seama, acontece anualmente no período das férias escolares. Esse ano serão ofertadas 30 vagas e, os candidatos devem ter idade acima de 10 anos, além de manifestarem interesse pelo lado musical. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone 2101-5151.

Com informações da Faculdade Seama. Foto: Joicilene Santos

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Notinhas políticas...

Coronéis

Pelo visto o "caciquismo" e o coronelismo políticos vão imperar nestas eleições. É o caso da intervenção do diretório regional do PP e do PSC que vetaram decisões locais de seus filiados na formação de alianças. Em Santana, o presidente estadual do PSC definiu a coligação de seu partido sem consultar o diretório local e as suas instâncias. E, em Macapá o presidente regional do PP, vice-governador Pedro Paulo, vetou a coligação aprovada na convenção progressista da capital e, ainda destituiu o atual presidente municipal, o vereador Charly Jonhy. Nos dois casos, dizem os partidários locais, a aliança aprovada pelo "caciques" é prejudicial para as bases municipais.

Repúdio

O blog Zona do Zico repudia a ação coordenada pelo Instituto de Tecnologia da Informação do Governo do Estado do Amapá, que desde a semana anterior tem proibido o acesso nos terminais públicos a blogs e outros tipos de veículos alternativos de comunicação em circulação na internet. Tal medida é arbitrária e antidemocrática. É um atentado aos princípios da liberdade e da democracia. O Governo não precisa controlar o acesso de servidores a informações para não "arranhar" a sua imagem institucional. Muito pelo contrário, tem é que aceitar e respeitar as críticas e sugestões que são dadas no meio eletrônico sobre as políticas públicas que são implementadas. Ouvir o cidadão é sempre uma boa pedida!

Qual o terreiro?
(Da coluna Respingando do Jornal do Dia)

Já tem gente querendo saber o nome do pai-de-santo de João Capiberibe. O senador Renan Calheiros, que apressou a saída dele (Capi) do Senado, se ferrou pouco tempo depois e foi tirado da presidência da Casa. Agora é a vez de Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do processo que cassou Capiberibe e Janete. Velloso é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças comandado pela empresa mineira SIM.

Baixar a lenha

Pelo teor dos dircursos nas convenções do último final de semana, a tática dos partidos oposicionistas ao prefeito João Henrique (PT) vai ser de "baixar a lenha" na atual administração da capital. E, também, ao que tudo indica o prefeito também vai "baixar o sarrafo" em quem se atrever a lhe atirar pedras. Essas e outras eu quero assistir de camarote...

Chapa forte

Muita gente chegou a dizer que o atual prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT), não teria fôlego para costurar alianças na sua campanha de reeleição. É que ao longo do seu mandato Nogueira perdeu inúmeros aliados. Mas pelo visto Nogueira conseguiu articular uma chapa fortíssima para sua reeleição que terá pelo menos seis partidos (PT, PR, PMN, PRP, PTN e PC do B) e, que ainda lhe garantirão um tempo de TV significativo, perdendo por pouco segundos para a chapa de Gevani Borges (PMDB), que terá 11 partidos. A sua convenção na última segunda, 30 de junho, reuniu pelo menos três mil pessoas e, na opinião dos "olheiros" foi a maior das que foram realizadas em Santana.

Governo do Estado propõe nova rodovia de interligação da Zona Norte à Zona Sul de Macapá

Considerando a situação drástica em que se encontra o trânsito e a infra-estrutura viária de ligação da Zona Norte à Zona Sul da cidade de Macapá, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes, elaborou uma proposta de intervenção para dinamizar o atual fluxo de veículos e criar uma via alternativa para solucionar os problemas de congestionamento e às precárias condições de tráfego.

Atualmente, todo o percurso para acesso a Zona Norte perpassa pela Ponte Sérgio Arruda, região que recentemente apresentou um quadro caótico de tráfego e locomoção de pessoas.

O projeto propõe a construção de uma nova rodovia, ligando a BR 210 a AP 020, que terá início na Zona Norte, no bairro Infraero, com término na região sul da capital, nas proximidades do Aeroporto de Macapá. Os custos para implantação da rodovia estão estimados em aproximadamente 15 milhões de reais, sendo que já estão assegurados para a primeira etapa o valor correspondente a R$ 5.437.960,00, oriundos de emenda parlamentar do Deputado Evandro Milhomen (PC do B), através do Programa de Apoio a Municípios de Médio e Grande Porte, do Ministério das Cidades.

No ângulo...

Fernando de Noronha - Foto: Elaine Sousa

Sebrae , Sindicato da Construção Civil e empresários estabelecem ações para fomentar o setor de material de construção

Empresas do ramo da construção civil, Sebrae, Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico do Estado do Amapá (Sindmat) e parceiros reuniram-se no auditório da empresa Tropical Center, para alinhar ações de estruturação do projeto Comércio Varejista da Construção Civil de Macapá e Santana.

O projeto foi desenvolvido pelo Sebrae no Amapá, para proporcionar às empresas do segmento de construção civil aumento na competitividade, lucratividade e garantir a sustentabilidade, por meio de capacitações e consultorias em gestão empresarial.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e empresário, Alfeu Adelino Dantas, “o projeto é de suma importância para o segmento, já que o setor de material de construção está muito ativo no Brasil e no mundo, e no Amapá não pode ser diferente. O projeto possibilita que as empresas sejam capacitadas para atender as exigências do mercado, contribuindo com o crescimento do setor no Estado”, disse.

Entre as ações definidas os empresários terão capacitação na melhoria do atendimento, consultorias tecnológicas, gestão visual da loja, palestras e seminários, além de atividades conjuntas como compra de insumos e materiais de consumo dentro do Estado, redução conjunta de custos, venda conjunta e desenvolvimento de fornecedores, entre outros.

Estavam presentes a diretora técnica do Sebrae, Célia Brazão; diretora administrativa, Rosemary Fabião; presidente do Conselho Deliberativo, Alfeu Adelino Dantas; gerente da Unidade de Atendimento Coletivo, Richard Maia; gestora do projeto, Suéli Cristina; além de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Amapá (Seicom) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Por Ana Cristina Pinheiro, da Assessoria de Imprensa do Sebrae/AP.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Notinhas políticas...

Onde estão os livros de ata?

Parece que os livros de ata com o registro das convenções partidárias em Santana "tomaram Doril". É que ninguém consegue descobrir os seus conteúdos. Todo mundo faz mistério. Está difícíl ficar sabendo sobre os vice-prefeitos, os candidatos a vereadores e as próprias coligações. Resta esperar até o dia 05 de julho, quando os livros serão entregues na Justiça Eleitoral.

E o vice de Bala será... Mário Fascio

Como diria um mágico: O vice de Bala Rocha (PDT) na eleições de Santana será o empresário Mário Fascio, presidente do Diretório Municipal do Partido Humanismo e Solidariedade (PHS). Fascio chegou a ser postulado como vice na chapa de Roseli Matos (DEM), que na última hora "amarelou" e foi se coligar com Geovani Borges (PMDB).

Não se base

Ainda não se sabe ao certo se o ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PTB), será mesmo candidato. Tem gente que diz ele está blefando e que o lançamento de sua candidatura é uma estratégia para aglutinar as lideranças necessárias em torno da filha - a deputada Mira Rocha.

No esmeril

Dizem no meio político que a indefinição dos nomes de alguns vices nas chapas dos candidatos em Santana, é por conta de deixar a vaga aberta para uma eventual composição com um nome ligado ao ex-prefeito Rosemiro Rocha (PTB).

Mandando bem

A secretária de Mulheres do Governo do Estado, Ester de Paula estará em audiência amanhã, em Brasília, com o chefe de gabinete do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, para realizar a avaliação da agenda governamental relacionada com as mulheres vítimas de escalpelamento na Amazônia. Da audiência, Ester acompanhará o chefe de gabinete pelos ministérios para cobrar as ações desenvolvidas, conforme determinação do presidente.

Ester de Paula denuncia autoritarismo da Direção Regional do PSC nas eleições de Santana

A presidenta do Diretório Municipal do Partido Social Cristão, Ester de Paula, soltou o verbo contra a direção estadual do PSC, a respeito da condução na política de alianças em Santana. Para ela, as práticas adotadas pela direção do partido no estado, através de seu presidente, o ex-deputado Valdenor Guedes, ferem os princípios estabelecidos pelo Estatuto, Manifesto e Programa da legenda socialista.

Ester acusa que o dirigente estadual decidiu sozinho a política de alianças, sem consultar a Executiva Municipal em Santana, o Conselho Político e militância socialista.

"A forma como foi feita a composição da coligação em Santana é arbitrária e fere o jogo democrático. Não combina com o nosso discurso que é o de sempre ouvir a base. O que prevaleceu foram interesses individuais, em detrimento da conjuntura local de Santana".

Ainda, segundo a dirigente "as alianças estabelecidas serão prejudiciais aos candidatos da legenda no município, que provavelmente não terão condições de entrar na disputa".

Para Ester, o debate a respeito da política de alianças deveria ter sido esgotado entre todos os dirigentes, as instâncias partidárias e os pré-candidatos. "Nem o secretário, a tesoureira e o vice-presidente do PSC votaram no processo de formação das coligações. Isso é um absurdo. É puro autoritarismo!" - disparou a presidenta.

Foto: Sítio da Deputada Dalva Figueiredo